O bolsonarismo, como subproduto do golpe institucional, manteve o regime sindical brasileiro, porém rompendo pela direita a relação com a burocracia sindical. Esse fator tinha como objetivo aprofundar e acelerar as reformas estruturais do neoliberalismo, para atender as exigências do capital imperialista. A classe trabalhadora mostrou muita disposição de resistir a esses ataques, apesar da traição das principais centrais sindicais CUT/CTB -Força Sindical -UGT, que preferiram negociar no congresso seus privilégios, sendo parte determinante das derrotas do último período. Não por acaso, hoje sustentam o Governo Lula-Alckmin, deixaram de lado a revogação da reforma trabalhista e da previdência, e permitem pacificamente a aprovação do arcabouço fiscal de Haddad. Na coluna dessa semana, o tema central será abordar o tema dos salários e negociações coletivas dentro do novo pacto social da Frente Ampla com a burocracia sindical.
segunda-feira 5 de junho de 2023 | Edição do dia
Primeiramente, vamos investigar a relação entre salário e inflação entre os anos de 2020 até o recém período de 2023. Para isso, o método de análise será baseado na comparação entre 2 momentos. O primeiro, marcado pelos anos de pandemia no governo de extrema-direita de Bolsonaro. E o segundo, levando em consideração os 5 primeiros meses da Frente Ampla. Em base as pesquisas feitas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).
O objetivo é problematizar os novos meios de contenção da luta de classes, que garantem um cenário de maior estabilidade para os ajustes neoliberais, como principal compromisso do Governo Lula-Alckmin com o capital financeiro. Assim como, o fortalecimento do papel do Ministério do Trabalho na intermediação das negociações coletivas entre as principais centrais sindicais e os representantes patronais.
Os salários e a inflação antes: As perdas históricas do Bolsonarismo.
Se na economia internacional, durante a pandemia, a burguesia nos mais diversos países revelou a sua cruel ganância de manter seus exorbitantes lucros às custas das vidas dos trabalhadores. No Brasil, esse cenário teve contornos dramáticos para milhões de famílias. A combinação entre Covid-19 e bolsonarismo representou o mais assustador filme de terror.
Segundo o levantamento feito pelo IDados, no pior momento da pandemia, 1,4mil trabalhadores foram demitidos por hora e 3,3 milhões de pessoas perderam o emprego. Fzendo com que o índice de desemprego no primeiro trimestre, concluído em abril de 2021, atingisse patamar recorde de 14,8%.
Mesmo os trabalhadores que mantiveram o emprego acumularam perdas históricas. O Boletim "De olho na negociação ", publicado com periodicidade mensal pelo DIEESE, na sua primeira edição em abril de 2020 constatou uma queda de 27,5% do número de reajustes salários, comparado ao mesmo período do ano de 2019. Resultado, que representou a grande quantidade de acordos coletivos não realizados, suspensos ou que privilegiaram cláusulas específicas do pior momento pandêmico.
Diante desse cenário, o relatório da OIT durante os anos de pandemia registrou uma queda de 18,8% no salário real dos brasileiros. A mais alta comparado a outros países da América Latina, dentro de um contexto global que contabilizou pela primeira vez em 2022 uma perda salarial de 0,9%. Números que reafirmam os estudos feitos pelo Dieese, em junho de 2021, a partir do INPC-IBGE, que constatou que 60% dos reajustes salariais ficaram abaixo da inflação acumulada dos últimos 12 meses de 6,94%.
Somado a isso, o fenômeno exponencial da uberização do trabalho. Resultado das flexibilizações aprovadas na reforma trabalhista, combinada com a agenda de privatizações e terceirizações, que aumentou consideravelmente a precarização do trabalho. Além, do índice da informalidade chegar a 40,8%, o trabalho individual, através por exemplo de aplicativos, teve uma alta superior a 17%, representando um universo de 25,2 milhões de trabalhadores nessas condições.
Os salários e a inflação agora: será possível recuperar o que perdemos?
O pico do índice de reajustes abaixo da inflação foi em outubro de 2021. Nesse período, 65% das negociações não atingiram os parâmetros mínimo do INPC-IBGE. Contudo, a partir de novembro de 2021, ainda no governo Bolsonaro, passada a pior fase da pandemia, inicia-se uma recuperação, com 60% dos acordos conseguindo recompor ao menos a inflação.
O ano eleitoral de 2022 consolida a tendência a estabilização, já indicando a transição de mudança do marco estratégico. Seja do ponto de vista pragmático do bolsonarismo para tentar a reeleição, quanto em relação a formação da Frente Ampla liderada por Lula, na promessa demagógica de que o povo voltaria "comer picanha e tomar cerveja no final de semana".
De lá para cá, os indicadores demonstraram gradativamente o aumento da manutenção da correção salarial com a inflação, e oscilações positivas dos índices acima, no limite de 1%. Foi o que primou, por enquanto, também nos 6 primeiros meses do Governo Lula-Alckmin. No último boletim publicado pelo DIEESE, referente ao mês de abril desse ano, os reajustes acima da inflação tiveram uma leve queda, chegando a 62%, porém os reajustes abaixo da inflação chegaram ao menor índice de apenas 3,6%.
Essa relativa estabilização da correção salarial não significou uma alteração da estrutura neoliberal aprofunda pelas reformas. O quadro de desemprego, informalidade, e precarização do trabalho se mantém como a característica marcante. Nem mesmo o compromisso no início do ano com os entregadores de aplicativo o governo cumpriu. Pelo contrário, o STF por meio de uma decisão inconstitucional e monocrática de Alexandre de Moraes, praticamente extinguiu a justiça do trabalho para esses setores. E por outro lado, o retorno à estabilidade salarial nas categorias organizadas, os trabalhadores não recuperaram as perdas da pandemia. E para o governo, não teve outro objetivo senão a continuidade da agenda de privatizações e a aprovação do arcabouço fiscal para agradar os interesses da República da Faria Lima.
Algumas considerações e conclusões relacionadas a reforma sindical
Antes de mais nada é preciso desmistificar a ideia liberal de limitar o aumento salarial, ou a recuperação de perdas, como fator preponderante da pressão inflacionária. Apesar de Marx não ter desenvolvido uma teoria sobre a inflação, na sua teoria do valor as respostas são suficientes para esse primeiro objetivo.
Nela, o preço é apenas a representação do valor da mercadoria. Esse é determinado pela força de trabalho empregada, o trabalho social gasto, baseado na relação de exploração da produção de mercadorias. Ou seja, o aumento generalizado dos salários, e a redução da jornada de trabalho, resultaria na redução da taxa geral de lucro (trabalho apropriado), mas não afetaria o preço das mercadorias.
Em Salário, Preço e Lucro, Marx conclui:
"Portanto, para explicar o caráter geral do lucro não tereis outro remédio senão partir do teorema de que as mercadorias se vendem, em média, pelos seus verdadeiros valores e que os lucros se obtêm vendendo as mercadorias pelo seu valor, isto é, em proporção à quantidade de trabalho nelas materializado. Se não conseguirdes explicar o lucro sobre esta base, de nenhum outro modo conseguireis explicá-lo. Isto parece um paradoxo e contrário à observação de todos os dias. Parece também paradoxal que a Terra gire ao redor do Sol e que a água seja formada por dois gases altamente inflamáveis. As verdades científicas serão sempre paradoxais, se julgadas pela experiência de todos os dias, a qual somente capta aaparência enganadora das coisas."
O PT se diz refém a essa pressão "mística" do mercado. Mas o arcabouço fiscal, mantém o teto de gastos, reduzirá o salário dos trabalhadores, e longe de ser vítima, na realidade, pretende que os trabalhadores se contentem com pouco, abram mão dos seus direitos anteriores, e ajudem a pressionar o Banco Central, em aliança com os fundos de investimento para reduzir os juros e combater a inflação. Mantendo assim o tripé macro-economico característico do neoliberalismo brasileiro.
Por trás disso, também é preciso desconstruir a ideia que a burocracia sindical quer passar de que as "coisas já melhoraram" ao eleger Lula. Os dados em si já não mostram isso. A recuperação salarial se iniciou no próprio governo Bolsonaro, portanto, não pode ser um critério de melhora. Em outros termos, a busca da estabilidade não tem relação direta com a melhora da condição de vida, mas sim em atender os interesses neoliberais da entidade mercado.
As principais centrais sabem disso. Porém, distorcer a caracterização tem como intenção sustentar uma política especifica. No caso o centro da agenda sindical atual: a "valorização das negociações coletivas". Justamente, o aspecto central que constitui a repactuação do governo e a burocracia para fortalecer o regime sindical, como fator de integração do Estado na sua forma ampliada. A reforma sindical tem como objetivo consolidar esse novo pacto, a partir da conformação de uma mesa nacional de negociação tripartite. Formada por representantes das Centrais Sindicais e dos Empresários, com intermediação do Ministério do Trabalho liderado por Luiz Marinho.
Ex-presidente da CUT, Marinho coordena esse processo, atualmente em fase embrionária com GTs (Grupos de Trabalho), convocados pela pasta. Se num momento anterior, o governo privilegiava as 3 principais centrais sindicais CUT/Força Sindical/UGT, a última reunião contemplou a participação de outras centrais como a CTB, a Nova Central, a CSB, e inclusive a Intersindical, dirigida pelo PSol.
Os termos de compromisso nesse pacto, embora ainda não cristalizados, já possui sua expressão na realidade desde antes da vitória eleitoral de Lula. O abandono do programa da revogação das reformas, substituída por uma plataforma revisionistas de "acabar com excessos", e principalmente com ajuda do STF a retomada de um novo tipo de imposto sindical. Além disso, a ajuda na manutenção da estabilidade que o Governo necessita para sua agenda de privatizações, como o ja mencionado arcabouço, ou atualmente com a ajuda do PT no Congresso para aprovação do Marco Temporal e da MP da Mata Atlântica.
Enfim, poderíamos desdobrar a análise para uma série de outros temas e esferas de atuação da frente ampla. Mas o que consiste no objetivo dessa coluna é demonstrar que a relação controlada entre salário e inflação, marca de estabilização dos 13 anos anteriores do governo petista, longe de representar uma mudança qualitativa das relações de trabalho, atua como mecanismo de aplicação do neoliberalismo conforme os interesses imperialistas. Aprofundando, assim, o trabalho precário e a super exploração.
Chegar a essa conclusão é o fator principal para estabelecer uma política de independência da classe trabalhadora na atual conjuntura. Ou seja, elevar ao patamar político os conflitos econômicos que emergem no cenário nacional. Lutas como a de professores, metroviários e teabalhadores terceirizados da indústria devem pressionar a exigência para que as principais Centrais Sindicais rompam o pacto com governo, e convoquem imediatamente uma paralisação nacional, unificando a mobilização indígena com os sindicatos contra o Marco Temporal e pela revogação de todas as reformas e ataques. Desde o MRT e do Esquedsa Diário, atuamos no movimento operaria e como fração na CSP- Conlutas pata levar a frente essa política.
