Educação RS | Por que a efetivação de todos os educadores contratados nada tem a ver com apadrinhamento?

Há alguns dias ressurgiu em grupos do magistério gaúcho no facebook o debate sobre a divisão da categoria entre contratados e efetivos protagonizada pelos governos desde o fim da ditadura no Estado do RS e pelo governo Leite (PSDB) em particular. Divisão essa que mantém quase metade, senão passou já da metade dos educadores gaúchos sem direitos e estabilidade. Quando se trata de funcionários de escola, melhor dizendo funcionárias, um setor majoritariamente feminino, a situação é ainda mais precária pois há grandes diferenças salariais e a proposta de Leite é não repor sequer um centavo dos seus salários defasados há 9 anos e muitas vezes atrasados pelas empresas terceirizadas.

A questão é: esta divisão serve a quem? Uma luta pela efetivação de todo o quadro ativo atual de professores e funcionários sejam convocados, contratados ou terceirizados bem como a luta para que nenhum trabalhador da educação fique sem emprego exigindo a realização de novos concursos para as vagas que ainda ficarão em aberto; a luta por mais turmas e escolas para acabar com a evasão escolar e garantir o direito à educação pública de qualidade para a juventude e com isso a luta pela revogação integral da reforma do Ensino Médio não unificaria nossa categoria contra as divisões que nos enfraquecem e por uma só causa que seja a educação pública de qualidade?

É um absurdo que existam professores desempregados com o nível de evasão escolar que existe! É a crise que não criamos sendo descarregada sobre nós e sobre a juventude cada vez mais submetida ao trabalho precário e uberizado. Dividir nossa categoria entre contratados e nomeados, propor reposição zero para funcionárias de escola, pagar mais para funções gratificadas de direção são estratégias para nos enfraquecer enquanto categoria! Devemos nos unir todos e lutar para que todos tenham direitos iguais, estabilidade no emprego e os mesmos salários com plano de carreira, pois somos todos educadores e importantes para o funcionamento das escolas. É um absurdo aceitarmos que existam contratos chamados de "emergenciais" há 30 anos! Os governos nunca realizaram concursos suficientes e existem relatos de quem passou em concurso público e jamais foi efetivado no quadro estatutário.

Lutar pela efetivação de todos nada tem a ver com o retorno do apadrinhamento da época da ditadura, pois primeiramente que não significa uma luta contra o concurso público, mas uma luta para garantir direitos que devem ser considerados adquiridos por quem já exerce a função. A luta pela efetivação de todos é também pela extinção deste modelo de contrato temporário. Para não admitir mais essa divisão e precarização. Nenhum trabalhador contratado ou terceirizado na educação! Essa deve ser nossas palavras de ordem!

Outra questão é que não há porque pensar em apadrinhamento numa luta para que nenhum trabalhador da educação fique sem emprego, pois demanda pela educação existe e o estado não garante este direito fundamental, que não é apenas educação pública para que as escolas funcionem como mecanismos de disciplinamento da juventude ou meros depósitos de crianças e adolescentes para as famílias terem onde deixar seus filhos enquanto trabalham, mas educação pública de qualidade. O que significa educação de qualidade é matéria para outro texto, mas aqui nos contentemos em reivindicar o desenvolvimento das potencialidades, das inteligências múltiplas, da criatividade, do senso crítico e da inclusão dos que hoje não tem atendimento especializado ou o acompanhamento seja pedagógico ou de saúde nas escolas.

Neste cenário qual caminho estratégico para construir uma luta para vencer? Precisamos nos organizar em assembleias em cada escola e exigir da direção do CPERS (do PT e do PCdoB) que saia da paralisia e da trégua de longa data com o governo Leite e construa, com o nosso dinheiro de sócios, uma grande assembleia geral que paute essas questões que nos dividem. Dia 3 de março está marcada uma assembleia geral, mas esta carece de ampla mobilização, pouco se ouve sobre nas escolas. A mobilização não pode ocorrer apenas com cards e vídeos nas redes do CPERS.

É preciso exigir da direção do CPERS também a construção de uma ampla mobilização para exigir a efetivação de todos os contratos precários, sejam convocados, contratados ou terceirizados da ativa que há muito já comprovaram sua aptidão para o serviço público na educação e depois a realização de novos concursos públicos. Essa mobilização tem condições de unificar toda a nossa categoria para lutar por mais. Com chamadas na mídia e outros métodos para escancarar essa divisão dentro da nossa categoria é possível construir uma paralisação com os trabalhadores mais precários à frente, amparados pelos nomeados em unidade e mostrando o que o governo mais teme, que estamos juntos lutando uns pelos outros.

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O CPERS tem todo o potencial de construir uma batalha que se transforme numa grande causa popular pela educação pública, que ganhe apoio de outros setores para romper com o Regime de Recuperação Fiscal e fazer com que os capitalistas paguem pela crise. Mas isso só é possível com a unidade entre contratados e efetivos, professoras (es) e funcionárias (os) por uma só causa! A educação pública de qualidade! Nós chamamos todos os educadores que tem acordo com essas pautas a construir conosco o Movimento Nossa Classe Educação no RS para sermos uma corrente que batalhe para superar a burocracia sindical e transformar o CPERS em uma importante ferramenta de luta nas mãos principalmente das trabalhadoras mulheres, mas também dos homens da educação pública do RS, bem como negras e negros que hoje exercem os cargos com remuneração mais baixa e sem os quais as escolas não tem como abrir.

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