Entre as primeiras medidas, após reforma ministerial, Kátia Abreu ataca trabalhadores da pesca, mostrando porque é tão necessária ao governo.
sábado 10 de outubro de 2015 | 00:00
A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, afirmou nesta sexta-feira, 9, que a suspensão por 120 dias do benefício pago a pescadores artesanais tem como objetivo regularizar a aplicação de recursos públicos usados para o pagamento desse benefício. "Não há prejuízo social para os pescadores e nem risco predatório para o meio ambiente", informou, em nota.
Kátia Abreu afirmou que a suspensão se justifica pela "discrepância" entre o número de pescadores artesanais registrados pelo censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o volume de recursos investidos no programa com base nos cadastros dos pescadores.
Segundo a ministra, o valor pago de R$ 3,4 bilhões por ano indica um número próximo de 1 milhão de pescadores artesanais - número que diverge do censo oficial. Por isso, a necessidade de rever os critérios para a concessão dos benefícios.
"Os beneficiários que fazem da pesca sua atividade e sustento fiquem tranquilos, pois o recadastramento é uma forma de proteger esse importante programa que faz justiça social àqueles que cumprem seu dever e ao meio ambiente", finalizou a ministra.
Pelo que parece, a quem na verdade a ministra se dirige é às grandes empresas que monopolizam a área de pesca, é que essas sim podem ficar tranquilas pois o governo irá reduzir ao máximo o número de trabalhadores que fazem da pesca o seu sustento.
A medida faz parte do ajuste fiscal do governo para garantir economia de gastos
e reduzir o desequilíbrio fiscal das contas públicas brasileiras. Seguindo a linha já implementada de aplicar o ajuste fiscal à custa dos trabalhadores, nesse caso os trabalhadores da pesca.
A justificativa oficial para a suspensão do benefício é o recadastramento dos pescadores artesanais pelo Ministério da Agricultura. Também haverá uma revisão dos períodos de defeso.
A portaria interministerial dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente com a decisão foi publicada nesta sexta-feira, 9, no Diário Oficial da União. A portaria é assinada pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu, e data do dia 5 de outubro, data da posse dos novos ministros. A partir dessa data, a Secretaria da Pesca foi incorporada ao Ministério da Agricultura. A equipe econômica pressionava por mudanças no seguro defeso.
O governo respalda a decisão em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), analisada pelo plenário em abril deste ano, que apontou desvio de R$ 19,5 milhões no pagamento do benefício entre janeiro de 2012 e junho de 2013. A principal irregularidade é o pagamento de parcelas a pessoas que não se encaixam nas condições necessárias para receber o benefício. Do total de desvio, R$ 12,4 milhões foram pagos a beneficiários que possuíam emprego, além da atividade de pescador - o que descumpre a exigência para o pagamento do benefício.
A proposta apresentada pelo governo do PT é enxugar os gastos públicos, com corte de ministérios e com redução de salários, como a da própria presidente. Contudo, essa redução dos gastos públicos ainda é ínfima, ainda mais se comparado com o que já foi retirado da educação e saúde. Porém, mesmo representando uma economia financeira muito baixa, o ajuste de Kátia Abreu é o exemplo de qual o real sentido da reforma ministerial: como uma das primeiras medidas após a reforma, a ministra mostra porque é preferida pela presidente, cortando na carne dos direitos dos trabalhadores da pesca.
A reforma ministerial, longe de configurar um “Estado Barato” de e para trabalhadores, faz aumentar o peso de políticos reacionários como Kátia Abreu (PMDB), representantes do interesse dos latifundiários, fundindo os Ministérios da Agricultura e da Pesca.
Esquerda Diário/ Agência Estado.
