MERENDA ESCOLAR - SP | Repasse insuficiente faz prefeituras romperem convênio com Estado para fornecimento de merenda

Nas últimas semanas se tem falado bastante da merenda escolar das escolas estaduais de São Paulo.

O tema veio à baila devido o escandaloso desvio de verba e superfaturamento nas licitações da merenda paulista, no qual parecem estar envolvidos os altos escalões do tucanato paulista, como o próprio presidente da Câmara, Fernando Capez (PSDB), e secretários diretamente nomeados por Geraldo Alckmin, também do PSDB.

Foram milhões de reais que deveriam ser destinados às crianças e adolescentes da rede pública, mas que serviram para enriquecer ainda mais os políticos e empresários corruptos. Nada mais vergonhoso, mesmo para essa classe tão sem vergonha, do que, literalmente, “roubar o leitinho das crianças”.

Esse esquema de desvio, superfaturamento e corrupção está sob investigação da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo através da operação Alba Branca.

Mas o esquema direto e explícito de corrupção é apenas a ponta do iceberg do problema da merenda escolar, que novamente recebe atenção devido a problemas no seu fornecimento.

Segundo o portal da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, a merenda é fornecida de maneira tanto centralizada - o governo estadual fica responsável pela compra e distribuição dos insumos às escolas, bem como o fornecimento de verba para a comprar de legumes, verduras e frutas frescas e descentralizada -, quanto descentralizada – o governo faz o repasse de verba para os municípios. Na grande maioria das escolas o fornecimento de merenda se dá por convênios com os municípios, com 88% dos municípios fazendo parte desse convênio.

O repasse do governo varia, segundo reportagem publicada na Folha de São Paulo, entre R$ 0,50 e R$ 0,80 por refeição. Não precisamos ser especialistas em economia doméstica para saber que esse valor é insuficiente para a manutenção de um sistema de alimentação com qualidade para nossas crianças e adolescentes.

Assim, alguns municípios têm rompido o convênio com o governo estadual, o que tem causado transtorno e deixado muitos alunos sem a alimentação adequada, sendo fornecido no lugar da comida a chamada “merenda seca”, ou seja, biscoitos e bolachas (o que é realidade rotineira em um sem número de escolas).

Como a merenda, na maioria dos casos, se dá na forma de convênios com as prefeituras, sua qualidade varia enormemente de acordo com a capacidade orçamentária dos municípios de complementar ou não os centavos repassados pelo governo estadual.

Mas para manter o custo da merenda baixo para garantir a saúde fiscal das contas públicas e do bolso amigo, tanto o estado quanto os municípios sempre tentam abaixar ainda mais os custos da merenda, recorrendo largamente à terceirização na contratação das trabalhadoras.

Assim, além de ser origem constante de reclamação dos alunos devido à sua baixa qualidade, a forma de contratação e repasse da merenda também se torna fonte de corrupção e de precarização do trabalho.