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XXVII Congresso | Uma oportunidade à vista: Carta de Santo André impulsiona a batalha por uma Apeoesp nas mãos das professoras

A subsede de Santo André, coordenada por uma maioria de mulheres, com a professora Maíra Machado sendo sua coordenadora geral, junto a jovens professores categoria O, negras e negros, LGBTQIA+ e históricos lutadores e lutadoras da categoria, aprovou por aclamação no Encontro Regional preparatório ao XXVII Congresso da Apeoesp uma iniciativa, uma arma de combate, que está à disposição da categoria.

Marcella CamposProfessora de SP, membra da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas

quinta-feira 31 de agosto de 2023 | Edição do dia

Com mais de 70 professores e professoras foi aprovada uma carta destinada ao congresso, elencando as principais batalhas políticas e tarefas da categoria, mas também buscando a unidade com o conjunto dos trabalhadores.

O simbolismo não poderia ser maior. A carta de Santo André, como ficou conhecida, foi o primeiro documento onde os metalúrgicos do ABC demonstraram sua vontade de ir além da luta salarial, chamando a construção de uma ferramenta política, para enfrentar a patronal, a ditadura, a justiça e os partidos como o MDB, dominado pelos empresários oposicionistas. O momento agora é outro. Mais uma vez o PT governa o país, e o faz mantendo todas as reformas implementadas pelo golpe de 2016 e avança em um novo teto de gastos. Nossos sindicatos são cada vez mais engrenagens do governo e não uma ferramenta para nossa organização. A Apeoesp se distancia das escolas e da defesa da educação e serve de trampolim para a carreira política da Bebel.

Os seis pontos da carta de Santo André expressam e sintetizam demandas dos professores e busca a unidade de toda a classe, apontando um caminho de independência de classe. Qual seria o limite dessa iniciativa se tomamos essa carta em nossas mãos, ganhando apoio e impulsionadores em mais escolas, se o chamado dos professores de Santo André for escutado por todo o estado? As tarefas de reconstrução da oposição em um dos maiores sindicatos do país e a necessidade de que as entidades sindicais levem à frente uma política de independência de classe são gigantes, mas precisamos começar, e acreditamos que essa iniciativa pode ser um ponto de apoio importante nesse sentido.

A nossa categoria, escolhida como inimiga pelo bolsonarismo, tem uma grande história de lutas não só por sua própria carreira, ou pela educação, já vimos greves importantes dos professores do estado de SP com um dos eixos sendo o não pagamento da dívida pública, por exemplo. Estamos todos os dias ao lado da comunidade escolar e não é por acaso o respeito que temos de toda a população. Não é menor a influência que pode ter os professores organizados em outras tantas categorias.

Você pode ler a carta na íntegra e assinar aqui

Neste texto propomos mostrar ao conjunto da Oposição, a professorada e delegades do congresso, como esta iniciativa pode ser um importantíssimo ponto de apoio para a intervenção para a Oposição Unificada Combativa, ativistas e professores contrários e críticos a essa direção do sindicato, que há anos se perpetua à frente da entidade, separando e afastando cada vez mais as escolas, as professoras e professores, a comunidade escolar e os associados da Apeoesp. Mas também podemos ir por mais.

Fortalecimento da Chapa 1 na Apeoesp e a necessidade de reconstruir a Oposição

A dura realidade é que Bebel Noronha, deputada pelo PT-SP e “2ª presidente do sindicato”, Fábio Santos, presidente de fachada, Articulação Sindical (CUT), CTB e setores do PSOL e PCB que abandonaram a oposição e bandearam para a Chapa 1 saíram fortalecidos da última eleição sindical, conseguindo na prática acabar com uma grande conquista democrática do sindicato, a diretoria proporcional e plural. Não cabe aqui fazer um resgate de todos os métodos utilizados na eleição pela Chapa 1 para conseguir empurrar a Oposição para algumas cadeiras no Conselho Estadual de Representantes (instância que também pode se enfraquecer nas propostas de mudanças estatutárias da direção) e apenas 4 subsedes em todo o estado. O que sim é preciso ser dito agora é que a Oposição precisa batalhar contra seu isolamento político e regional, se fortalecendo na maior unidade entre si, baseada num programa que busque a retomada do nosso sindicato para as mãos dessa nossa categoria gigante, com história de luta e rosto de mulher, com a independência política necessária para derrotar os tantos ataques que sentimos todos os dias nas escolas.

O contexto político nacional e sindical ajudou nesse fortalecimento da Chapa 1 no sindicato. Hoje as principais direções sindicais do país, inclusive a CUT e CTB, são parte e do governo federal, que encaixou desde golpistas de 2016 até dirigentes sindicais, agora aproxima o Centrão do Republicanos de Tarcísio e obviamente setores do empresariado industrial e do agronegócio. É por isso que cada luta molecular e inicial que se levanta no país, muitas da educação são desviadas e enterradas. A orientação é garantir a estabilidade do governo de frente ampla e do país, para aprovar as inúmeras medidas debatidas em Brasília – Arcabouço fiscal, reforma tributária, Marco Temporal, remendos no NEM, reforma administrativa.

O momento que vive a direção burocratizada da Apeoesp, podendo até mesmo almejar a prefeitura de Piracicaba, com Bebel Noronha aprovada como pré-candidata pelo PT – Ah, e onde será o congresso da Apeoesp no próximo final de semana – não pode passar por fora das tarefas da oposição e do congresso. É tarefa desse campo minoritário alertar aos professores que as políticas aprovadas pela Apeoesp e os métodos de maior burocratização e fechamento do sindicato que querem promover nas mudanças estatutárias, estão a serviço dos interesses da política de conciliação de classes e para manter as apostas positivas de amplos setores de trabalhadores e da população no governo de Lula/Alckmin.

É das mãos do mesmo governo Lula-Alckmin que a Apeoesp aderiu, que vamos precisar arrancar a revogação integral e imediata da primeira reforma do golpe institucional de 2016, o Novo Ensino Médio, remendado e reformulado pelo MEC, mas mantendo os interesses do empresariado e do pagamento da fraudulenta dívida pública. Também é contra o Arcabouço fiscal do Haddad que a saúde e educação públicas precisarão se enfrentar.

Não só, o governador bolsonarista e privatista Tarcísio de Freitas, que aprendeu a reprimir e derramar o sangue do povo negro na ocupação do exército brasileiro no Haiti, passa por um momento de subida de sua aprovação no eleitorado. Prometeu vender as salas de aula, até a última gota de água da Sabesp e o último vagão de trem e metrô do estado, e está fazendo por onde, já que não tem sentido dificuldade na Alesp, onde se aprovou para presidente seu aliado do PL e o aumento de seu salário de mais de R$ 34 mil. Sabem qual bancada votou favorável a essas pautas do governo? Bebel Noronha e a bancada do PT. A política de conciliação do PT e Bebel Noronha, fortaleceram o governador reacionário.

É por essa integração ao governo e política de conciliação com os nossos inimigos que precisamos batalhar por uma Apeoesp independente e que seja dirigido pelas instâncias democráticas, e para isso precisamos reconstruir a Oposição dentro da Apeoesp.

É aí que entra a Carta de Santo André

Se o cenário é difícil, temos que saber onde nos apoiar e procurar por onde pode passar o fortalecimento da Oposição. Entender o momento e ter clareza das tarefas que apontamos aqui não significa em nada ter menos confiança no que pode surgir de potencialidade da nossa categoria e das escolas, e nesse sentido chama atenção a Carta de Santo André, com um conteúdo bastante certeiro de exigência às direções sindicais, em particular a Apeoesp, de um plano para colocar de pé nossa luta de forma independente do governo, unindo a comunidade escolar e o conjunto dos trabalhadores. A força dessa carta reside em que é uma iniciativa de professores, escrita, redigida e trabalhada a partir do chão da escola. Aprovada em um encontro com mais de 70 docentes e que rapidamente ganhou aderentes em outras regiões do estado. São esses professores que estão dando uma grande oportunidade de organizarmos uma força concreta para intervir no congresso, mas vai além, a categoria está mostrando que precisamos impulsionar nossa organização.

A Carta de Santo André é um diálogo direto, professora com professora, aí reside a força dessa iniciativa, que supera a atração que cada força da oposição pode ter a partir de cada corrente organizada. Essa carta permite que cada um na sua escola a tome como sua. Essa é a unidade necessária, não os acordos na Alesp.

Nos dias que se seguiram à aprovação da Carta na subsede de Santo André, vimos uma enorme vontade de centenas de professores em fazer com que ela fosse repassada, nos grupos, nas escolas e entre os professores, juntando centenas de assinaturas.

O sentido de cada assinatura e de cada professor que tirou um tempo para impulsionar a Carta de Santo André é o sentido de apoio a necessidade da reconstrução da Oposição no sindicato, que batalhe para organizar as forças da categoria e resgatar a moral das greves de 2010, 2013 e 2015, em contraste com a política cada vez mais atrelada ao governo, a pressão parlamentar e confiança na justiça burguesa que já nos tirou muito nesses últimos anos. Que essa carta, que nasceu em Santo André, possa ser a carta de SBC, Mauá, da Lapa, da baixada, de Guarulhos, do Butantã, de Santo Amaro, de Guaianazes e de todos os lugares em que exista um educador e uma educadora batalhando pelo futuro digno para a nossa juventude e que não queira aceitar passivamente a boiada que está sendo empurrada goela abaixo de todo o povo brasileiro.

Mais de 400 professoras e professores, número de assinatura até o momento desta publicação, mostraram o exemplo de onde partir, agora é a vez da Oposição Unificada Combativa ver a oportunidade que estamos e chegar neste próximo congresso com a Carta de Santo André em uma forte exigência a burocracia da diretoria do sindicato, que não poderá ser ignorada.
A categoria precisa e merece que exista uma oposição dentro do seu sindicato que batalhe, junto a ela, pela recuperação do controle do sindicato, por um plano de luta e pela união da comunidade escolar.

A categoria está apontando um caminho, impulsionando essas ideias, há uma oportunidade à vista!




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