No dia 17 de abril, Eduardo Leite (PSDB), governador do RS, anunciou uma “reestruturação” do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do RS (IPE Saúde), que na prática significa o desmonte desse serviço essencial de saúde e a transferência do ônus para os trabalhadores mais precarizados do Estado.
quinta-feira 27 de abril de 2023 | Edição do dia
Esse ataque se dá sob a justificativa do governo de que o IPE Saúde possui uma dívida corrente de 250 milhões de reais e que opera sob um prejuízo mensal de 36 milhões de reais. A solução do governo do Estado? Aumento da alíquota de participação dos servidores, aumento das taxas de coparticipação em consultas e exames, além de começar a cobrar um adicional por dependente com base em faixas etárias. Transferem essa conta para os trabalhadores, esses mesmos que o governo já disse que não terão revisão geral de salários [1] esse ano, ou seja, nem irão recuperar as perdas salariais que a inflação irá gerar.
Para se dimensionar o absurdo da proposta, se ela for aprovada nos termos que o governo propõe, o governador que tem um salário de R$ 35,4 mil irá pagar 380 reais mensais, enquanto uma funcionária de escola que tiver um cônjuge com mais de 59 anos terá 3,6% de seu salário descontado além de ter que pagar 501 reais todo mês para que ambos possam ter acesso ao IPE Saúde.
A consequência dessa proposta é o esvaziamento do IPE Saúde, com a impossibilidade dos trabalhadores pagarem essas quantias para terem acesso a esse sistema, obrigando-os a depender exclusivamente de um já sobrecarregado e precarizado SUS. Um cenário desses iria apenas agravar a situação do Instituto e criar condições para sua futura privatização. Essa política de precarização do serviço público para depois vendê-lo a preço irrisório a empresários que irão lucrar em cima disso, é uma vontade permanente do governo Leite e teve sua expressão máxima na venda da CEEE Distribuidora (braço da companhia estadual de energia elétrica) por 100 mil reais [2]. Essa prática é parte do que o governo chama de Regime de Recuperação Fiscal. Leite mostra mais uma vez para quem de fato governa no momento em que tenta passar esse brutal ataque ao mesmo tempo que só em 2020 o seu governo deixou de arrecadar R$ 9,3 bilhões em isenções fiscais beneficiando grandes grupos empresariais como Zaffari, Panvel e Gerdau [3]. Essa quantia é 37 vezes maior do que o atual déficit do IPE Saúde, e vai direto para o bolso desses grandes empresários enquanto o conjunto da população sofre e morre em longas filas esperando atendimento médico.
Por tudo isso consideramos essencial que haja a abertura dos livros caixa do IPE Saúde, para que os trabalhadores e a população em geral tenham pleno conhecimento sobre de que forma os recursos do Instituto tem sido utilizados e poder confirmar a verdadeira situação orçamentária do IPE Saúde.
Também defendemos de maneira intransigente de que não são os trabalhadores que devem pagar essa conta, mas o conjunto do empresariado que lucra com base em apropriação de recursos públicos e exploração do trabalho. Exploração essa que chega a atingir suas formas mais grotescas no trabalho análogo à escravidão como denunciado aqui no Esquerda Diário [4], sendo necessário expropriar essas empresas escravocratas e sonegadoras e colocá-las sob controle dos trabalhadores, revertendo parte de seu faturamento para o financiamento de serviços públicos, como o IPE Saúde e o próprio SUS.
Também defendemos de maneira intransigente de que não são os trabalhadores que devem pagar essa conta, mas o conjunto do empresariado que lucra com base em apropriação de recursos públicos e exploração do trabalho. Exploração essa que chega a atingir suas formas mais grotescas no trabalho análogo à escravidão como denunciado aqui no Esquerda Diário[4], sendo necessário expropriar essas empresas escravocratas e sonegadoras e colocar elas, o IPE Saúde e o próprio SUS sob controle dos trabalhadores. É justamente a classe trabalhadora que está nesses serviços de saúde, seja trabalhando neles, seja os utilizando, e é ela quem mais sente os impactos da precarização dos sistemas de saúde e quem por isso mesmo se encontra na posição de ser capaz de entender as deficiências desses serviços e superá-las.
É somente com a luta dos trabalhadores e seus métodos históricos que seremos capazes de arrancar essas demandas do estado e dos capitalistas. Para isso é necessário que os sindicatos e centrais sindicais como a CUT e a CTB, dirigidas pelo PT e PCdoB respectivamente, construam a mais ampla mobilização para exigir um IPE Saúde público, solidário e controlado pelos trabalhadores da saúde e usuários. Nesta quarta-feira (26) 12 sindicatos mobilizaram menos de 2 mil pessoas para um ato às 9 horas da manhã. Esse número é extremamente insuficiente. Para levantar uma luta contundente é preciso exigir que mobilizem de verdade, realizando assembleias em cada escola e em cada local de trabalho para tomar as ruas de Porto Alegre em horários que promovam a unificação de várias categorias e com a população. Somente assim é possível impor que sejam os ricos capitalistas que paguem essa conta e não os trabalhadores com menores salários.
