59° CONUNE | O que está em jogo nas eleições do 59° CONUNE na USP?

Este será o primeiro Congresso da UNE após 4 anos do governo da extrema direita de Bolsonaro e dos militares, que aprofundaram os ataques neoliberais aos trabalhadores, a juventude e o conjunto dos setores oprimidos enquanto parte do projeto do golpe institucional: descarregar a crise capitalista em nossas costas enquanto aumentam exponencialmente os lucros dos banqueiros, do agronegócio e do imperialismo. A educação e o ensino superior público têm sido brutalmente atacados, com cortes nos investimentos, universidades federais ameaçando fechar, sem falar na reforma do Ensino Médio, em um cenário de precarização e privatização.

Conheça a Tese da Faísca Revolucionária rumo ao 59° CONUNE: Nosso futuro não se negocia: comunistas por uma UNE antiburocrática e independente dos governos!

O papel da UNE em meio ao governo Lula-Alckmin e os ataques neoliberais

Este fato, do primeiro CONUNE no governo de frente ampla Lula-Alckmin não é mero detalhe, e coloca reflexões e tarefas importantes para uma entidade que organiza os estudantes, setor que protagonizou grandes manifestações na história recente e que pode cumprir um papel decisivo em incendiar o conjunto dos trabalhadores para se enfrentarem com os ataques neoliberais. Como temos visto nesses mais de 200 dias de governo, a conciliação de classes petista já bate na porta com liberação de verbas bilionárias para o reacionário Congresso Nacional de Arthur Lira (PP-AL) e com os deputados federais do PSB, partido de Geraldo Alckmin, votando favoravelmente ao PL 490 na Câmara - PL do Marco Temporal - que significa o etnocídio dos povos originários, um retrocesso histórico. Além disso, o governo federal já se comprometeu a não revogar as reformas neoliberais como o Novo Ensino Médio, as reformas trabalhista e da previdência, deixando claro que os favorecidos pelo governo são, mais uma vez, os grandes capitalistas enquanto os trabalhadores e o povo pobre amargam os sintomas mórbidos da crise, com a fome, o desemprego, etc.

E o que tem feito a UNE em meio a tudo isso?
Nas mãos da burocracia da majoritária a décadas (UJS - PCdoB e JPT - Juventude do PT), a UNE tem servido como um braço institucional do governo federal de Lula-Alckmin no movimento estudantil, fazendo questão de manter uma passividade e de bloquear qualquer alternativa de luta e mobilização com os métodos mais bárbaros de fraude manipulação. Não à toa já de anos se conforma a Oposição de Esquerda enquanto setor que batalha por um rumo alternativo aos da majoritária na entidade, composto por setores do PSOL (como RUA, Afronte, Juntos!, entre outros), pela UJC (Juventude do PCB) e o Movimento Correnteza (agrupação de juventude da Unidade Popular - UP), junto a outras organizações políticas. Estas são as mesmas organizações que estão a frente do DCE da USP (Juntos!, UJC e Correnteza) e neste sentido achamos que as eleições na USP, pela importância nacional que tem a universidade e o movimento estudantil da mesma, são de fundamental importância para os rumos da UNE para o próximo período.

Entretanto, é importante discutirmos qual é a oposição que queremos e que precisamos para este momento, pois como vimos enquanto a UNE estiver nas mãos da burocracia majoritária nossa luta já está limitada para não nos enfrentarmos com o governo ajustador de Lula-Alckmin. Ou seja, a batalha por uma UNE independente de todos os governos e reitorias se coloca na ordem do dia e com urgência, batalha esta que se coloca como tarefa para os setores de oposição, mas que infelizmente o que vemos é uma política destes setores bastante distante desta perspectiva fundamental, se adaptando ao governismo das mais diversas formas.

Este é o caso do PSOL, que está representado na chapa Lutar e Mudar As Coisas e que compõem diretamente o governo com Sônia Guajajara no Ministério Indígena, sem contar que em outras universidades do país algumas de suas correntes têm saído em chapas junto à burocracia da majoritária, repetindo os mesmos métodos burocráticos e comprometendo a luta independente dos estudantes. Mas também correntes como a UJC, que enquanto se dizem oposição no movimento operário estão junto com a burocracia fraudulenta do PT e do PCdoB, como nas últimas eleições da Apeoesp.

Ou a Correnteza que nas últimas eleições para o Sindicato dos Metroviários preferiram se aliar com essa mesma burocracia. Acreditamos que é necessário refundar a Oposição de Esquerda da UNE, colocando abertamente que estas adaptações só enfraquecem a luta dos estudantes, por isso nós da chapa Nosso Futuro Não Se Negocia (composta por estudantes independentes e da Faísca Revolucionária) estamos propondo uma plenária de refundação da Oposição de Esquerda da UNE para que ocorram estes debates e que possamos sair mais fortalecidos para as batalhas no CONUNE e para o próximo período.

Como combater a política bolsonarista de Tarcísio na USP?

A tragédia do projeto de governo de precarização das vidas da juventude trabalhadora pode se ver mais amplamente no estado de São Paulo, graças ao resquício do bolsonarismo, o governador Tarcísio de Freitas, que em seus primeiros 100 dias de governo responde a violência contra as professoras nas escolas, a qual é produto justamente do discurso de ódio proclamado por ele, com o fortalecimento do policiamento e repressão dentro das escolas.

Isto é, coloca nas escolas a mesma polícia que oprime e assassina os jovens negros nas periferias e a mesma que reprime o grito de ódio dos jovens e trabalhadores contra a precarização do ensino que esvazia a educação de sentido e deposita uma carga de trabalho exorbitante sobre os professores nas escolas. Governo este também que se colocou como tarefa a privatização da Sabesp, o que serve apenas para aumentar os lucros de sua casta burguesa e piorar o serviço de saneamento básico.

Esse projeto repressor e privatista encabeçado por Tarcísio é transmitido como política aqui na USP através da Reitoria e sua demagógica Pró Reitoria de Inclusão, como quando, se apoia na base da Polícia Militar no campus para reprimir os estudantes, especialmente, quando estes paralisam denunciando a cara de precarização que tem a Universidade de São Paulo hoje, como se verificou na última semana com a tentativa da PM de reprimir os estudantes na paralisação contra a precarização a nível de universidade e os ataques a nível nacional, Reforma Novo Ensino Médio, Marco Temporal e Arcabouço Fiscal.

Por isso, que sempre viemos gritando Fora PM da USP, porque entendemos que esta cumpre um papel de garantir o interesse da burguesia contra estudantes e trabalhadores, reprimindo-os. Reprimindo o povo mais oprimido, como os jovens negros na periferia, e também na USP perseguindo e revistando os estudantes do CRUSP.

Quanto a cara privatista da reitoria da USP, esta pode se verificar no objetivo central desta de aprofundar a terceirização na universidade, ao realizar uma demissão em massa no Instituto de Oceanografia (IO) ou pelo descaso com as trabalhadoras terceirizadas da Faculdade de Medicina (FMUSP), em sua maioria mulheres negras, visto que além de colocar uma sobrecarga de trabalho exorbitante, ainda, não paga os seus salários.
Sendo assim, as trabalhadoras da FMUSP mostram o caminho de como se enfrentar com essa política de precarização do reitor Carlotti e governador Tarcísio, decretando greve.

Medidas essas que nós da Faísca Revolucionária, viemos denunciando e estivemos em cada luta e greve das trabalhadoras terceirizadas, colocando que cada ataque que está sendo passado em cada curso dentro da USP é reflexo também da estrutura de poder que se tem na universidade. Uma estrutura que tem bases no Racismo, visto que quando abre as portas da universidade para os negros, o faz através do trabalho precarizado, e bases no Elitismo visto que todas as decisões a nível de universidade são decididas no Conselho Universitário (CO), o qual tem uma representação irrisória de estudantes e trabalhadores, sendo amplamente representado por uma burocracia de professores e com representação de setores burgueses, como a FIESP e FEBRABAN.

Por isso, que nós da chapa Nosso Futuro Não Se Negocia, defendemos o fim da reitoria e dissolução do CO nesses termos, uma estatuinte livre, soberana e democrática, para que a universidade esteja sobre o controle dos professores, estudantes e trabalhadores, proporcionalmente, para que assim seja possível colocarmos o conhecimento produzido na universidade a serviço dos trabalhadores e povo pobre e não para aumentar o lucro dos capitalistas.

Qual a UNE que queremos?

Tendo colocado este cenário de ataques do governo federal e repercussão da política bolsonarista na Universidade de São Paulo, vemos como ainda mais urgente o papel das entidades estudantis, e mais fundamentalmente da UNE que representa os estudantes a nível nacional.
E o CONUNE (Congresso da UNE) neste ano possui uma importância especial, visto o que tá colocado é o futuro da nossa e das próximas gerações, visto o que está em jogo é se nossa entidade mobilizará os estudantes de acordo com os seus interesses para se enfrentar e derrotar esse projeto de privatização, ou permanecerá subordinada ao governo e às instituições administradoras da barbárie capitalista que servem aos interesses dos tubarões da educação.

Isso porque, essa entidade possui um papel de organizar os estudantes para se enfrentar com cada ataque desse, e na nossa perspectiva, é parte desse papel também disputar os estudantes para questionar de fundo que a universidade esteja a serviço dos capitalistas e colocar em debate se o papel da juventude é formar quadros que vão auxiliar os governos e as empresas a administrar esse sistema que produz crises e guerras, ou se vamos disputar o conhecimento para que ele possa estar a serviço de questionar a ordem capitalista e de apontar uma saída para a resolução dos problemas da população pobre e oprimida.

Um exemplo do enorme papel que esta entidade pode cumprir, e especialmente, a construção desta na USP como sendo um polo de produção de conhecimento importante e localizado em uma cidade de grande importância ao cenário nacional, é a mobilização que os estudantes da USP levantaram em maio de 68.
Quando de junho até outubro de 1968, os estudantes ocuparam a faculdade de filosofia contra a Ditadura tendo seu fim com a conhecida Batalha da Maria Antônia e a morte de um estudante com um tiro disparado pela polícia e por um grupo protofascista.

Parte de honrar cada corpo derrubado pela repressão e que permitem a existência da universidade pública até os dias de hoje é batalharmos por uma UNE que seja independente dos governos para que seja possível fazermos uma oposição combativa para nos enfrentarmos com esse governo Lula-Alckmin de frente ampla e rompermos com a paralisia que está submetida hoje essa entidade, fruto da política das direções do PT e do PCdoB, os quais se subordinam (e fazem parte) da política conciliatória do governo federal, sem organizar nenhuma mobilização se quer frente ao último ataque do governo (Arcabouço Fiscal).

No entanto, a contradição não se encontra apenas com a majoritária, mas também com alguns setores de oposição, como a própria chapa do PSOL (Luta e Mudar As Coisas), que ao incorporar diretamente, com cargos em ministérios, o governo federal possuem uma limitação clara para serem oposição aos ataques nacionais e também seguem sem organizar os estudantes nos cursos em que estão, como é o caso da Pedagogia na FEUSP.

E as chapas da UP/Correnteza/Olga Benário (Ocupar a USP) e do PCB (UNE na Luta), as quais apesar de propagarem por uma movimento estudantil independente dos governos, no entanto, possuem uma atuação na universidade de além de serem contra a exigência a UNE por mobilização em todas as assembleias que batalhamos por tal e contra a nossa exigência por uma Assembleia Geral para que massificasse a luta dos estudantes na última paralisação.
Essa e ainda a posição do PCB de se unir a burocracia nas eleições do maior sindicato da América Latina, APEOESP, escancaram que estes não se colocam para construir de fato uma mobilização dos estudantes ao lado dos trabalhadores como a gente defende, mas sim que essa organização dos estudantes se restringem ao discurso.

Ou seja, as chapas de oposição destas correntes acabam por se submeter a lógica governista dos governos, mantendo o movimento estudantil em passividade, o que é muito grave frente a séries de ataques que estão colocados, que ameaçam diretamente a continuação da educação pública e continuidade de trabalhos precarizados.

Por isso, é urgente construirmos uma outra alternativa que dê um grito de chega à burocracia da UNE e que lute com cada estudante, trabalhadores e indígenas pela construção de um movimento estudantil combativo que tenha ambição em derrotar cada ataque e construir um outro futuro ao colocar abaixo toda opressão e exploração e só serve para dizimar as nossas vidas para que esse sistema se mantenha de pé.

Nesse sentido, vemos como fundamental lutarmos também pela efetivação dos trabalhadores terceirizados sem a necessidade de concurso público, visto que estes realizam o mesmo trabalho dos efetivos tendo acesso a piores salários e menos direitos, o que é irracional e só serve para aumentar os lucros capitalistas.
Por isso também, levantamos o Manifesto contra a Terceirização do Trabalho, assinado por diversos intelectuais e professores, que coloca como central a reivindicação pelo BUSP aos terceirizados como direito mínimo.

Parte da luta contra a terceirização na universidade, é também colocar no centro a permanência, que é um flanco utilizado pela reitoria para aprofundar o projeto de desmonte da universidade pública e expulsão de estudantes negros e pobres. Neste sentido, defendemos bolsas de 1 salário mínimo para cada estudante que precisa, para que todos tenham o direito de estudar sem ter que se submeter a um trabalho precário para garantir a sobrevivência na universidade.

Por fim, é visível a necessidade de uma Refundação da Oposição de Esquerda da UNE, para que cada demanda dessa seja garantida e o enfrentamento ao governo e as reitorias seja concretizado, nesse sentido, que estamos levantando um chamado a cada estudante que vê importância de uma UNE independente dos governos e também as chapas de oposição que compactua com essa perspectiva, em especial, a chapa Revolução do Nosso Tempo (PSTU/SOB) para uma plenária da oposição, na qual poderemos aprofundar cada um desses debates e discutir bem claramente qual o caminho que deve ser tomado pela oposição.