Do “recuo tático” nos governos do PT à campanha anti-aborto de Lula-Alckmin: Como chegamos até aqui?
segunda-feira 10 de outubro de 2022 | Edição do dia
As eleições expressaram um fortalecimento da extrema direita que foi marcada por uma campanha religiosa e à serviço de enfrentar direitos elementares das mulheres, como é o direito ao aborto. Bolsonaro chegou ao segundo turno dizendo que não admitia a ideologia de gênero e figuras asquerosas como Mourão, Moro, Salles, Damares, foram eleitas para aprofundar seu programa de ataques, racista, xenófobo e misógino aos trabalhadores e setores oprimidos.
Além de reformas e ataques, da fome, miséria, desemprego e mortes por covid, o governo Bolsonaro também foi marcado por uma cruzada reacionária contra o direito das mulheres ao aborto legal, seguro e gratuito. Damares, recém eleita senadora, foi incansável e buscou impedir até mesmo meninas vítimas de estupro de abortar. Em junho o ministério da saúde lançou uma cartilha onde dizia que não existe aborto legal no Brasil, os casos previstos em lei deveriam ser submetidos a “investigação policial”. E em toda campanha bolsonarista vimos um culto religioso na política a serviço de avançar contra o direito ao aborto.
Nos 4 anos de governo Bolsonaro vimos centenas de projetos que buscavam impedir que as mulheres pudessem abortar até nos poucos casos previstos em lei. Fazem isso também porque o aborto é uma das pautas principais do movimento de mulheres, e como viemos afirmando o bolsonarismo é também uma reação da extrema direita ao forte movimento internacional feminista e para avançar com ataques e reformas buscam controlar nossos corpos.
Como parte da corrida eleitoral, a chapa Lula-Alckmin, que congrega o apoio do capital financeiro, da direita e de Biden, busca responder a esse fortalecimento com endireitadas de todo tipo, carta aos evangélicos, jantar com o arquireacionário Datena, e um discurso claramente anti-aborto, o que vem sendo assumido inclusive por setores da esquerda como estratégia para vencer o reacionarismo de Bolsonaro nas urnas. Mas pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito atacado pelo bolsonarismo nossa resposta deveria ser uma só: Nenhum passo atrás!
Contra essa extrema direita misógina não há atalhos ou conciliações, nosso caminho é a luta e a organização do movimento de mulheres aliada aos trabalhadores para enfrentar o bolsonarismo, as reformas e lutar por educação sexual para decidir, contraceptivos para não engravidar e aborto legal seguro e gratuito para não morrer. Esse caminho é justamente o contrário da conciliação com as igrejas e os setores mais reacionários que faz o PT, com as alianças com a direita e atuando com suas burocracias nos sindicatos e movimentos enfraquece a organização da luta das mulheres e fortalece nossos inimigos, o que tem sua expressão cabal numa campanha assumidamente anti-aborto, com o próprio Lula dizendo: “Sou contra o aborto” e “nós somos defensores da vida”. E Alckmin: “Então, aborto, o presidente Lula é contra, eu sou contra. Ele foi presidente oito anos e não mudou lei nenhuma” e completa "O que o mundo precisa são de valores, essenciais para a nossa vida. No meu caso, valores cristãos".
Além disso, há a promessa de uma carta aos evangélicos que além de aprofundar a participação política da cúpulas das igrejas no Estado busca firmar o compromisso de “não enviar ao Congressos leis, nem alterar qualquer norma que envolva valores cristãos, da família e da vida”, o que demonstra o que viemos denunciando em nossas candidaturas do MRT e Pão e Rosas, que o culto religioso na política além de rifar o Estado Laico estava a serviço de atuar contra as mulheres.
Em nenhum lugar do mundo a conciliação de classes serviu para fortalecer a luta das mulheres, negros, lgbts e trabalhadores, no Brasil escravocrata, onde a cada 4 mulheres que morrem por abortos clandestinos, 3 são negras, não seria diferente. Mas como chegamos até aqui? Como fomos do “recuo tático” no governo Dilma a campanha anti-aborto de Lula-Alckmin?
É factual quando Alckmin diz “Ele foi presidente oito anos e não mudou lei nenhuma”, Lula e depois Dilma garantiram em seus governos que não iriam legalizar o aborto, a famosa “Carta ao povo de Deus” selou esse compromisso. Nesse momento, algumas feministas do PT diziam se tratar de um “recuo tático” para garantir governabilidade. Mas a serviço do que esteve essa governabilidade? De lá para cá vimos apenas um espaço ainda mais aberto à direita conservadora, alianças com Marco Feliciano, Temer, o que pavimentou o caminho para o golpe institucional e o curso reacionário no país.
O golpe institucional, a prisão arbitrária de Lula, reforma da previdência, trabalhista, lei da terceirização irrestrita, Pec do teto, reforma do ensino médio, foram muitos ataques que passaram nos últimos anos, em nenhum deles vimos uma resposta a altura na luta, porque a estratégia de oposição que primou foi institucional e parlamentar confiando nas mesmas instituições que promoveram esses ataques, como o judiciário. Uma estratégia dirigida pelo PT que está a frente de sindicatos, da CUT e diversas entidades estudantis e movimentos sociais pelo país. Passivizar os trabalhadores e a juventude e buscar seu lugar como força no regime político degradado, essa foi a estratégia petista contra Bolsonaro que levou do “recuo tático” a se transformar numa campanha diretamente anti-aborto enquanto milhares de mulheres seguem morrendo por abortos clandestinos no país.
Em 2018, vimos a Maré Verde Argentina tomar as ruas e apontar que o caminho que pode garantir o direito ao aborto é o caminho da mobilização nas ruas e locais de trabalho e estudo. Naquele momento nós também já viemos abrindo um debate com setores da esquerda, como o PSOL, de que o caminho institucional e parlamentar não poderia garantir esse direito. Esse ano vimos o PSOL se diluir no Lula-Alckmin e fazer uma federação com a rede anti-aborto de Marina Silva e Heloísa Helena, assumindo até mesmo discursos conservadores ligado as igrejas para a estratégia eleitoral. O que se expressou em campanhas de seus candidatos que mal tocaram no direito ao aborto enquanto Bolsonaro vocifera contra esse direito.
Portanto, esse caminho de conciliação de classes e alianças com nossos inimigos não só é incapaz de enfrentar o bolsonarismo e garantir o direito ao aborto, como também busca minar a existencia de um movimento que arranque esse direito na luta, rebaixa o programa da esquerda e fortalece a direita conservadora que atua contra as mulheres, não só restringindo esse direito como também aprovando reformas para trabalharmos mais e até morrer.
Frente a essa conjuntura política polarizada onde o bolsonarismo mostra sua força é preciso cavar a existência de um outro caminho, que seja sem submissão a esse tipo de aliança e de conciliação com o que é inconciliável. Um caminho inspirado na força internacional das mulheres, como mostram as iranianas nesse momento. Construir uma vanguarda do movimento de mulheres e de trabalhadores que possam apontar que o único caminho é a nossa mobilização independente, confiando nas nossas próprias forças, exigindo das burocracias sindicais que organizem a luta para que nossa classe possa tomar nas suas mãos essa demanda elementar das mulheres, e garantir que nossos corpos não sejam mais controlados, que possamos ter direito ao aborto livre, seguro e gratuito e separação da igreja e do Estado. Basta de rifarem nossos direitos!
