Em setembro ocorrerá o XXVII Congresso da Apeoesp. O Movimento Nossa Classe Educação apresenta aqui 4 motivos do porquê nós, professoras e professores, precisamos atuar de forma ativa e acompanhar esse congresso.
segunda-feira 24 de julho de 2023 | Edição do dia
Nos dias 1,2 e 3 de setembro, acontecerá na cidade de Piracicaba o XXVII Congresso da Apeoesp, sindicato dos professores do Estado de São Paulo, e será neste longo período de investida dos governo contra os educadores e à educação, tais como a reforma do ensino médio, o descumprimento do piso e demais reformas aprovadas nos últimos anos, somadas agora ao arcabouço fiscal. Em SP a nova carreira e a falta total de estrutura das escolas precariza ainda mais o nosso trabalho. Todos estes ataques são também o resultado da política, imobilismo e ineficiência total da direção da Apeoesp (PT e PCdoB), que agora conta com a adaptação/incorporação de antigos setores da oposição (PSOL e PCB) a essa direção burocrática do sindicato, com Bebel e Fábio Santos guiando.
1. REORGANIZAR A OPOSIÇÃO NA LUTA PARA RETOMAR A APEOESP PARA AS NOSSAS MÃOS
Sabemos da enorme descrença dos professores e professoras com o sindicato. Ano após anos fomos vendo nossos direitos e dos nossos alunos sendo retirados sem qualquer batalha da Apeoesp. O afastamento da categoria do sindicato é obra consciente da sua direção que usa a estrutura do sindicato em prol dos seus próprios interesses partidários e carreirismo de Bebel e cia. Para piorar a situação grande parte dos que antes diziam defender nossos interesses dentro da Apeoesp, debandaram. É o caso do PSOL e PCB.
Ainda assim, a tarefa de recolocar o sindicato no lugar de onde nunca devia ter saído, das mãos da professorada, segue e ganha ainda mais necessidade e importância frente ao fato de hoje o estado ser governado pelo bolsonarista Tarcisio de Freitas e a secretaria de educação ter um privatista como Renato Feder, defensor da substituição dos professores por televisores, como fez no Paraná.
Não podemos abrir mão da nossa ferramenta histórica de luta. Foi em luta e com participação dos professores que conquistamos direitos, esses mesmos que agora nos arrancam. Foi com forte oposição e com voz aos que pisam no chão da escola que a nossa categoria protagonizou fortes lutas que enfrentaram governadores como Fleury, Covas, Serra e Alckmin, agora vice de Lula na presidência. É esse histórico e esse espírito que temos que retomar e dentro da Apeoesp batalhar contra essa direção que vem fechando cada vez as portas do sindicato para a comunidade escolar.
Fazemos um chamado a todas trabalhadoras e trabalhadores da educação de SP para que atuem com o Nossa Classe Educação e a Oposição Unificada Combativa neste próximo congresso. A oposição dentro da Apeoesp é necessária para que a direção eleita na última eleição não busque diminuir ainda mais os espaços democráticos do sindicato, a voz dos que contestam sua política e a participação da base no seu próprio sindicato.
Queremos articular todos aqueles professores que veem a necessidade de construir uma oposição de verdade, que se enfrente com os ataques neoliberais e denuncie as manobras dessa burocracia fraudulenta e amiga dos empresários e espancadores de professores como Alckmin. Para cada professora e professor que se coloca nessa perspectiva, avançamos como categoria, atraindo mais o professorado para essa batalha, resultando no fortalecimento da oposição pela luta de retomada do nosso sindicato para as mãos da base. As subsedes e conselheiros conquistados pela oposição, devem estar à serviço dessa reorganização para fortalecer um pólo antiburocrático de professores da base e é nessa perspectiva que nos colocamos a partir da subsede de Santo André. Para além de disputar o congresso, vemos a necessidade de construir em cada escola cotidianamente a organização das professoras(es) contra os ataques.
A barbárie capitalista impõe a necessidade de uma resposta à altura do que os patrões e governos estão descarregando nas costas de todos os trabalhadores e é preciso enfrentar os obstáculos que impedem que a nossa classe possa confiar na sua própria força.
2. POR UM SINDICATO INDEPENDENTE DOS GOVERNOS E DO PATRÃO PRA LUTAR CONTRA OS ATAQUES À EDUCAÇÃO E TODOS OS ATAQUES
Os ataques à educação são fundamentais para a burguesia e governos em meio a crise econômica, política e social não somente para garantir, mas também para aprofundar a exploração da nossa classe e dos setores mais oprimidos, como mulheres, negros, povos originários e LGBTQIAP+. Não à toa no Brasil do golpe institucional e da extrema-direita a primeira reforma imposta pelo governo de Michel Temer foi a reforma do Ensino Médio.
Na Frente-Ampla do governo Lula-Alckmin cabe os setores que apoiaram cada um dos ataques à educação e que até meses atrás estavam juntos ao Bolsonaro e hoje estão com o governo justamente pela garantia da manutenção de ataques absurdos e para novos ataques, como o Arcabouço Fiscal que limita o orçamento para serviços públicos, o reacionário Marco Temporal que contou com apoio em peso da base do governo.
No Estado de São Paulo, laboratório nacional do NEM, o reacionário Tarcisio de Freitas e Renato Feder, privatistas de primeira ordem, avançam nesse sentido implementando os itinerários profissionalizantes a partir da contratação de fundações e empresas privadas que vão fazer contratações de professores conforme suas diretrizes, aprofundando mais divisão na nossa categoria, além de seguir com a nova carreira e a terceirização no chão da escola que ceifam a vida dos trabalhadores. Este governo, defensor do bolsonarismo e da extrema-direita que odeia os professores, também mostrou desde o início seu caráter com a forma que respondeu aos lamentáveis ataques às escolas, com mais repressão policial e agora mais investimento para as escolas militares.
A atual direção do nosso sindicato há décadas tem desmobilizado a nossa categoria. Os métodos de organização pela base, como reuniões em cada unidade escolar, reuniões de representantes escolares, assembleias, paralisações e greves, foram trocados pela confiança em instituições como a ALESP, com a Bebel Noronha (também deputada do PT-SP) negociando diretamente com a base do governo Tarcísio, apoiando o PL para presidência da Câmara e votando favorável ao aumento salarial do governador e das polícias, enquanto amargamos salários absurdos que na prática não atingem o piso nacional do magistério.
Não podemos aceitar um sindicato afastado dos professores e submetido aos ataques deste governo de Frente Ampla como quer Bebel! Foi essa estratégia de confiar nas instituições e se aliar à direita e extrema-direita e ao mesmo tempo impedir que houvesse uma mobilização real que abriu espaço para o bolsonarismo.
3. A SITUAÇÃO DOS PROFESSORES CONTRATADOS E TRABALHADORES TERCEIRIZADOS DA EDUCAÇÃO
Soma-se ao contexto de precarização da categoria a situação dos professores contratados (categoria O e V), sob o regime da Nova Carreira, que precarizou ainda mais os direitos da categoria, impondo aumento da carga horária docente, diminuição de direitos como eliminação das faltas abonadas, eliminação da falta-aula, aumento das obrigatoriedades burocráticas e um forte controle interno sobre o tempo de trabalho dos professores, além é claro de um pagamento por subsídio, que entre outras coisas serviu para remover o auxílio-transporte e o vale alimentação dos professores, manobra ardilosa do governo para não incorporar um salário minimamente digno à categoria.
A situação dos trabalhadores e trabalhadoras terceirizadas nas escolas também é lamentável. Com salários de fome, que às vezes são menores que o salário mínimo indexado, esses cargos possuem uma sobrecarga de trabalho impraticável, em alguns casos com 2 ou 3 pessoas para cozinhar para 800 alunos num período, ou 2 pessoas para fazer a limpeza de mais de 15 salas de aula num tempo de 25 minutos entre os períodos. As terceirizadas, que em sua maioria mulheres negras, acabam sofrendo assédio das gestões e sendo negativamente avaliadas a todo momento por não conseguirem suprir uma demanda absurda de serviço.
Tal realidade só coloca em evidência a importância de uma luta pela efetivação imediata dos contratados e das terceirizadas das escolas sem a necessidade de concurso público, pois são trabalhadores que cotidianamente já provam sua competência e são mal pagos e assediados por conta de uma execução impraticável do trabalho nas atuais condições. Essa separação entre efetivos, contratados e terceirizados tem como objetivo também nos separar para melhor nos atacar.
4. EXIGIR A CONSTRUÇÃO DE UM PLANO DE LUTA NACIONAL UNIFICADO DA CLASSE TRABALHADORA CONTRA AS REFORMAS
É urgente articular todos aquelas professoras(es) que veem a necessidade de superar pela esquerda essa burocracia e avançar com a nossa organização desde a base com ampla democracia para fortalecer um sindicato que seja contra tantos ataques como a farsa da nova carreira, o NEM, o arcabouço fiscal, o Marco Temporal e também pela revogação das Reformas Trabalhista e da Previdência. Os professores podem estar na linha de frente contra os ataques nacionais e estaduais e batalhar pela efetivação de todos contratados e terceirizados e assim construir uma forte união entre os trabalhadores da educação. Por isso exigimos um plano de lutas real e construído na base hoje, é necessário que as centrais sindicais CUT e CTB (dirigidas pelo PT e PCdoB respectivamente) convoquem e divulguem amplamente assembleias e reuniões em cada local trabalho, articule e se solidarize às paralisações e greves que vêm acontecendo no Brasil. Só a partir da auto-organização dos professores separados dos inimigos com total independência do governo Lula-Alckmin que será possível derrotar os ataques.
Mais informações sobre o XVII Congresso da Apeoesp
Como dissemos, o XVII Congresso acontecerá nos três primeiros dias de setembro. Os pré-delegados serão eleitos nas unidades escolares, com atas de eleição que devem chegar nas próprias unidades escolares, e participarão dos encontros regionais que as subsedes precisam organizar até o dia 21 de agosto, onde serão debatidas as teses apresentadas para o congresso e, consequentemente, a eleição dos delegados. Pode se inscrever como pré-delegado todo professor sindicalizado e a proporção é 1 pré delegado para cada 10 associados da escola. Os professores interessados deverão organizar as discussões nas suas unidades escolares. Ao todo, o congresso contará com 1.631 delegados. Sendo estes, 1.585 eleitos nos encontros regionais das subsedes da Apeoesp, respeitando-se cota para docentes aposentados, 41 da Diretoria Executiva e 5 destinados a pessoas com deficiência.
O Nossa Classe Educação atua na coordenação da subsede da Apeoesp em Santo André, conjuntamente com outros grupos políticos e professores independentes da chapa 2 da última eleição, além de atuar em outras regiões e cidades no estado de São Paulo, como Campinas, zona norte e zona oeste da cidade de São Paulo. Seguiremos neste Congresso a batalha pela construção de uma forte oposição no nosso sindicato, que combata o imenso descaso da Apeoesp com a vida das professoras e professores, já que atua de forma rotineira, distante da base e aposta somente em medidas que já provaram inúmeras vezes que sozinhas não funcionam, judicialização e acordos parlamentares a portas fechadas. Não por menos, seguimos recebendo mais e mais ataques do governo. Queremos fazer um forte chamado aos professores e professoras, para que atuem com a gente nessa luta.
