sexta-feira 14 de julho de 2023 | Edição do dia
Balanço do movimento do Nossa Classe Educação sobre a greve da rede estadual do Rio de Janeiro: a linha dura do bolsonarismo e a necessidade de construir uma alternativa pela base à burocracia sindical do SEPE
Por 42 dias, os profissionais da educação enfrentaram o governo bolsonarista de Cláudio Castro numa dura greve. Em todo este período o governador não recebeu a categoria nenhuma vez. Agora, junto à Seeduc, nos atacam com cortes de salários e uma imposição de reposição de aulas fake e abusiva. Nossa categoria protagonizou uma forte greve em defesa do piso salarial e do plano de carreira, foi uma trincheira nacional contra o legado do bolsonarismo e em defesa de uma educação pública e de qualidade. Lutamos contra a Reforma do Novo Ensino Médio, um enorme ataque à educação, mantido pelo governo federal. Castro, envolvido em escândalos bilionários de corrupção, diz que não tem dinheiro para educação. Atacou nosso plano de carreiras, como os prefeitos têm feito em outras cidades. O governo bolsonarista contou com a ajuda dos parlamentares de extrema direita que dominam a Alerj e de um judiciário comprado que tornou nossa greve ilegal, impondo uma multa totalmente autoritária de R$ 500 mil por dia e mais R$ 5 mil para cara diretor do sindicato que permanecesse na greve. A mídia tentou mas não conseguiu esconder que ganhamos o pior piso do país.
Depois de anos sem mobilização, nossa categoria deu uma grande demonstração de força, uma oportunidade desperdiçada pela maioria da direção do SEPE-RJ. Saímos da greve sem o piso e um acordo com várias brechas para as punições, como já está acontecendo. Com o fim da greve e repressão aos grevistas, é fundamental tirarmos as lições necessárias da nossa luta para nos mantermos organizados e garantir nenhuma repressão aos educadores que lutaram. Nós do Nossa Classe Educação elaboramos este texto para contribuir com um balanço que tire lições deste processo.
Os trabalhadores não podem aceitar acordos que ataquem o direito de greve
Na assembleia que votou o final da greve, nós do Nossa Classe Educação denunciamos que não podíamos sair da greve assinando o acordo imposto pela justiça, porque ele abria brechas importantes que permitiriam a Seeduc e o governo atacar os grevistas. O acordo assinado pelo SEPE e aprovado em assembleia deixou nas mãos do governo aceitar, ou não, o plano de reposição de aulas, abonar ou não nossas faltas e descontar salários. Isto se comprovou imediatamente com os descontos de milhares de profissionais da educação e a reposição abusiva da Seeduc, começando no recesso escolar, sem merenda e sem os estudantes conseguirem usar o passe escolar. Esta medida é para punir os grevistas e tentar colocar a comunidade escolar contra nós.
Carolina Cacau, professora da Rede, denunciou as medidas de repressão que estavam incutidas no acordo de término de greve assinado pelo Sepe e referendado pela categoria.
A greve é um instrumento de luta fundamental da classe trabalhadora, é o momento coletivo de reivindicações econômicas e políticas, no qual o antagonismo de classes fica mais evidente. De um lado estão os educadores e a população que nos apoia, e do outro, o governo, o legislativo e o judiciário, inimigos da educação e dos trabalhadores. São nestas ocasiões que nossa classe tem a possibilidade de mostrar sua força, parando as atividades de trabalho, enfrentando governos e patrões que buscam a todo custo nos atacar, criminalizar e derrotar.
A luta em defesa do direito de greve é crucial para garantir o direito da classe trabalhadora de lutar pelas suas demandas. Se naturalizamos acordos repressivos, como fez a maioria da direção do Sepe e faz a burocracia sindical no país, enfraquecemos nossa principal ferramenta de luta, o que pode tornar ainda mais difícil novas mobilizações. Portanto, a luta pelo direito de greve é uma questão de princípio para garantir o direito de lutar. Acordos como o último que foi votado em nossa assembleia, não podem ser assinados pela categoria.
Leia mais: Contra o corte de ponto da educação do RJ! Abono dos dias de greve e autonomia para a reposição!
A reposição de inúmeras horas também é uma medida repressiva, se tivermos que pagar todas as horas paradas, o ano letivo não terminaria este ano. Repor todos os dias e horas parados é na prática, não ter direito de fazer greve. Nós defendemos que a reposição seja feita com autonomia dos educadores em diálogo com a comunidade escolar, de conteúdo e não de todos os dias parados. E além disso, que a reposição seja feita com condições dignas, com o salário integral na conta, pois o que não faltam são casos de professores que foram descontados e não tem condição sequer de pagar o seu transporte e alimentação para fazer a reposição abusiva que a Seeduc quer impor.
Fundo de greve é um instrumento para a luta dos trabalhadores
A maioria da direção do SEPE naturalizou este as reposições abusivas e o corte de ponto, e este problema já ocorreu em outras vezes, como na greve de 2016, que até hoje tem educadores que não receberam seus salários descontados. Fundos de greve devem ser utilizados para fortalecer as lutas, e parte disso é decidir democraticamente entre os grevistas como utilizar os recursos, como acudir aqueles em pior situação na categoria, para que tenham forças para novas lutas. Aos descontados de agora, a direção do SEPE diz que o governo irá pagar em uma folha suplementar e na última assembleia decretaram o fim da mesma, impedindo a discussão dos valores do fundo de greve. Não podemos ter confiança nenhuma em Castro, por isso, também não concordamos com a forma que é encarando o fundo de greve pela direção do SEPE.
Os fundos de greve são medidas de defesa e de resistência dos trabalhadores cabe aos sindicatos juntar verbas para este fundo, fazer campanhas de arrecadação na sociedade e construir medidas de solidariedade com outras categorias. A comissão fiscal eleita para tratar do fundo de greve do SEPE decidiu, sem participação dos grevistas, que oferecerá apenas um auxílio em torno de R$ 300,00 em vale alimentação para os profissionais descontados, mas dentre os descontados há necessidades diferentes, esse debate tem que ser feito pela categoria. Esse valor, diga-se de passagem, é menos da metade de uma cesta básica.
Nós do Nossa Classe defendemos que o fundo de greve seja controlado democraticamente pela base, com distribuição feita pelas regionais, considerando as condições e realidade de cada professor, concedendo mais aos que têm dependentes, problemas de saúde e outras exigências, a categoria tem que poder controlar as finanças do sindicato. É a unidade e o controle pela base, e não pela burocracia, o que pode garantir que a solidariedade de classe prime, e que a distribuição do fundo de greve seja a mais correta possível.
Organizar a luta dos educadores pela base
Esta greve mostrou a disposição de luta dos profissionais da educação, mas também mostrou uma categoria ativa com diversas opiniões sobre a condução da greve, denúncia do governo das situações das escolas, com ideias de atividades, materiais, uso das redes sociais.
A maioria da direção do SEPE não construiu espaços onde a base pudesse se expressar, começando pelas assembleias nas regionais e núcleos. Nas assembleias gerais, qualquer setor das chapas 1 e 2 consegue subir ao palco, fazer “questões de ordem”, interromper votações no meio e etc, mas se for alguém da base falar e fazer propostas, a mesa do sindicato passa por cima.
A forma mais democrática, e portanto mais forte, de conduzir uma greve é com a base da categoria, elegendo um comando de greve com delegados (representantes) eleitos nas assembleias de cada escola, revogáveis por estas e que expressem as discussões e decisões dos grevistas, que conduza politicamente a greve ao lado da direção do sindicato. Ao invés disso, a direção do SEPE tratou o comando como mera formalidade protocolar, como um executor da política da direção, ignorando a maioria das propostas feitas pelo comando de greve. Mesmo assim as atividades que mais tiveram destaque na mídia, foram feitas pelo comando de greve a vanguarda da categoria. Ações que foram gravemente atacadas pela chapa 2 (PT e PCdoB), buscando criminalizar os lutadores e nos responsabilizar pela linha dura do governo bolsonarista que não queria negociar, uma postura criminosa.
A auto-organização dos trabalhadores é fundamental para que a classe trabalhadora possa ser um sujeito político ativo das suas lutas e na organização das suas demandas. A burocracia sindical tem medo que a base se expresse, porque sabe que a condução da greve seria bem diferente. Busca controlar por cima, para manter seus privilégios e sua linha conciliadora com o governo, com o Estado e seu judiciário. Nós temos que buscar fortalecer a democracia pela base na nossa categoria, retomando a eleição de representantes nas escolas articulados regionalmente e no Estado, as assembleias regionais e estaduais, bem como outros mecanismos de organização com a comunidade escolar. Estas são medidas que fortaleceriam muito nossa categoria e as próximas lutas.
Unir educadores e a comunidade escolar, este é o caminho para derrotar o bolsonarismo e defender a educação pública, gratuita e de qualidade
As greves e paralisações da nossa categoria não impactam na produção ou circulação de mercadorias dentro do sistema capitalista, mas interferem de forma diferente na sociedade, parando atividades nas escolas em todo o Estado. No entanto, nossa categoria tem uma potencialidade de construir relações com a comunidade escolar, a começar pelos estudantes, que pouquíssimas categorias possuem. Nós damos aula para os filhos e filhas da classe trabalhadora, com os quais podemos ensinar e aprender, construir uma educação crítica e transformadora. É por isso que a extrema direita tem tanto ódio da educação. Eles têm medo da potência que é a unidade entre educadores e estudantes. Tem medo de que os filhos dos trabalhadores possam ter acesso a um conhecimento crítico a essa sociedade baseada na exploração e opressão. Que questionem porque as escolas públicas são tão sucateadas, enquanto a elite tem acesso à educação e à cultura.
Veja Aqui: Campanha do Esquerda Diário: Apoie a educação do Rio de Janeiro contra a repressão de Cláudio Castro
A relação dos educadores com a comunidade escolar é central, porque permite nossa categoria buscar influenciar a população, este trabalho de base é estratégico e está para além das greves, ele é um dos caminhos para destruir o bolsonarismo pela raiz. Por isso, a pauta em defesa da revogação integral contra o Novo Ensino Médio é tão fundamental, porque esta é uma pauta em comum dos educadores com os estudantes e para as quais precisamos ganhar ainda mais setores. De um lado atacam os trabalhadores com reformas e do outro, querem a juventude precarizada e sem futuro, impedindo que tenham acesso a um conhecimento crítico na educação. A defesa da contratação de funcionários efetivos com plenos direitos, frente ao cenário em que faltam profissionais para todas as funções nas escolas, também é outra pauta central. É uma vergonha nacional que, no Estado do Rio de Janeiro, os funcionários de apoio das escolas recebam R$ 802,00 nos seus contracheques, enquanto que políticos do alto escalão recebem salários altíssimos. Não é atoa que a maioria das vezes que a mídia buscou responsáveis e alunos, a maioria defendeu nossa greve.
Os trabalhadores sabem que estes salários de fome que recebemos não dão para o mês todo. Se indignam que o governador paga o pior salário do Brasil para os professores de seus filhos. É na unidade com a população, começando pela comunidade escolar que vamos derrotar Castro e todos os inimigos da educação e defender a educação. Se o SEPE tivesse apostado nessa unidade desde o início, nossa greve teria sido outra. Estamos vendo agora dezenas de grêmios em apoio aos educadores, votando por greve estudantil contra o recesso fake nas férias.
Foi apostando nessa força que nós do Nossa Classe fizemos um cartaz com a seguinte frase: “Unir educadores e povo em defesa da educação e para derrotar Castro” e buscamos construir isso na articulação entre professores e alunos das escolas Afonso Pena e Chico Anysio da regional 3, onde fizemos 3 atos na região, contando inclusive com responsáveis e também fizemos uma excelente aula pública unificando professores de diversas escolas da região. Um exemplo que o SEPE poderia ter construído em centenas de bairros pelo Estado, ao invés de concentrar toda sua energia nas visitas aos gabinetes de parlamentares da Alerj.
Na Regional III, construímos junto a outros setores da categoria uma Aula Pública com professores e estudantes de diversas escolas da região, além de apoiadores de outras categorias:
A burocracia sindical, maioria da direção do Sepe, conduziu a greve à derrota confiando na justiça e no “dialogo” com a Alerj
É inegável que enfrentamos um cenário duro nesta greve, lutando contra o bolsonarismo e seu ódio à educação e com o judiciário se colocando em defesa de um governo metido em vários escândalos de corrupção. O grau de dificuldade que estava colocado, exigia construir uma luta à altura deste desafio.
A maneira como a chapa 1 (MES, Primavera Socialista e outros grupos de professores) e a 2 (PT e PCdoB) conduziram a greve expressa a subordinação que a maioria da esquerda se encontra em meio a um governo nacional de frente ampla. Ao contrário de buscar massificar a greve, buscar apoio da população, de outras categorias, de artistas, o SEPE foi levando a greve de forma rotineira, ordeira, e depositou suas esperanças em ações que correm no judiciário e parlamentares da Alerj, aguardando pacientemente enquanto o governo nos enrolava para desgastar o movimento. Ao invés de intensificar a relação com a comunidade escolar, a maioria da direção do Sepe deu peso para as corridas de gabinetes, quando a Alerj já tinha deixado muito claro que iria apoiar o decreto do “piso” de Cláudio Castro.
Na audiência de conciliação com a justiça, o SEPE decidiu não pautar o tema do piso salarial por uma aposta de que ação na justiça estaria avançada na segunda instância, e que qualquer acordo sobre o piso salarial poderia atrapalhar essa ação e suas eventuais chances. Ou seja, o SEPE botou todas as suas fichas na justiça, mesmo esta já tendo atacado os trabalhadores, seja em casos de reajustes, como na greve dos educadores em Minas Gerais ano passado quando o Ministro Barroso vetou, ou no caso do piso da enfermagem, que o STF também está decidindo contra o direito da categoria.
Agora com o fim da greve, isto é bem evidente, a maioria da direção sindical faz discursos inflamados, mas sequer um plano de lutas tem. Durante a greve da educação estadual as redes municipais de Macaé, Caxias fizeram greves e a direção nada fez para unificá-las, mesmo sendo a mesma direção e mesma categoria. O PT e PCdoB estão nas direções do Sepe e da enfermagem e mesmo as duas categorias lutando pela mesma demanda do piso, as greves saíram separadas.
Além da confiança na justiça, a maioria da direção do SEPE, pela subordinação destas correntes ao governo Lula-Alckmin, evitou qualquer crítica a ele relacionada ao NEM e semeou ilusões numa suposta ida a Brasília. A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação) dirigida pelo PT, apoiou a consulta fake do MEC que supostamente pensaria mudanças na reforma, apesar da categoria já ter decidido sua posição em assembleia, defendendo a revogação do NEM, mesmo o SEPE sabendo que não há consequência legal alguma com essa consulta e com Lula já dizendo que não revogaria o NEM. A consulta acabou, a decisão do MEC foi feita a portas fechadas sem educadores e o ataque se mantém. Ou seja, falam contra o NEM da boca para fora, mas fazem de tudo para que a greve não questione o governo e o ministro da educação que mantém a reforma para atender aos empresários da educação. Esta ilusão no governo Lula-Alckmin, foi alimentada com a “ida à Brasília”, que serviu para nada, a comissão sequer foi recebida pelo governo ou algum ministro e sabemos que isso é político e não por um problema de agenda. Lamentavelmente o PSTU, junto ao PT e com apoio do PSOL, alimentou bastante as expectativas nesta viagem.
O governo Lula-Alckmin e o Ministro da Educação, Camilo Santana, não querem mobilização dos trabalhadores, porque esta pode ser um problema para a realização dos acordos espúrios com os empresários da educação. É por isso que a CNTE não organiza uma luta nacional da educação. Flávio Dino veio ao Rio de Janeiro anunciar mais verbas para a repressão policial e para a construção de 2 presídios junto ao Castro. Esta mesma lógica está presente na paralisia da CUT e CTB (dirigidas pelo PT e PCdoB) que não organizam os trabalhadores para lutar contra o arcabouço fiscal, o marco temporal e a revogação das reformas trabalhista e da previdência.
É a conciliação do governo federal com a direita, agronegócio, empresários, banqueiros e militares que abre espaço para a extrema direita e mantém os ataques aos trabalhadores. Nós defendemos que o sindicato e as centrais sindicais sejam independentes de todos os governos e que construam um plano de luta com as demandas da nossa classe, que confiem nas forças da classe, que se apoiem nas medidas judiciais e parlamentares, mas estas devem estar à serviço de impulsionar esta força, e não são o instrumento central na construção da mobilização.
No Rio de Janeiro, o PT estabelece mil laços com a extrema direita, André Ceciliano, por anos foi presidente da Alerj, aprovando ataques importantes aos servidores e garantindo a privatização da Cedae. Durante as últimas eleições participou de eventos com aliados de Castro e até santinhos com os números de ambos tinha. Estão junto com Paes na prefeitura, cujo vice é do PL. Lula indicou para o Ministério do Turismo, Daniela do Waguinho, ela e o marido, tem relações com setores das milícias na baixadas, algo amplamente noticiado. O atual escândalo da UERJ, que gastou bilhões de dinheiro público, para aliados de Castro, também tem sido denunciado que foi construído junto com o PT e Ricardo Lodi, candidato do partido na época. Agora no governo de Frente Ampla de Lula e Alckmin, não querem que nenhuma luta saia do controle e que sejam disciplinadas apenas as reivindicações salariais, sem questionar nenhuma medida do governo, como o arcabouço fiscal e nem unificar as lutas em curso.
Os setores do PSOL na chapa 1, nacionalmente tem se unido às burocracias sindicais, adotando seus métodos burocráticos e fraudulentos como foi nas eleições da Apeoesp, em que se juntaram com a nefasta burocracia . A Chapa 1 tem atuado igual a burocracia da Chapa 2 no SEPE, é impossível distinguir, e foram fundamentais para ajudar a ampliar a burocratização do sindicato no último Congresso. Nacionalmente o Psol compõe o governo federal e tem buscado blindá-lo de qualquer crítica. A UP também atua como correia de transmissão da burocracia sindical, desmarcando seu discurso supostamente combativo.
A CNTE e as centrais sindicais (CUT e CTB) isolam as greves dos trabalhadores. Construir uma luta unificada da enfermagem com a educação: pelo piso salarial, revogação da reforma do NEM e contra o arcabouço fiscal
As chapas 1 e 2 foram fervorosas defensoras da filiação à CNTE no 16º Congresso do Sepe, esta entidade nada fez para apoiar nossa greve. Votamos numa assembleia lotada uma exigência a uma paralisação nacional em apoio às greves da educação e revogação do NEM, o que fortaleceria a luta, mas sua negativa em fazer qualquer coisa mostra como esta entidade não apoia nossa luta. Nenhum desses setores mobilizaram outras categorias para apoiar a luta da educação. A esquerda do PSOL, mas também PCB e UP que dirigem sindicatos e entidades estudantis fez muito pouco para apoiar a greve da educação, contribuindo para o isolamento da luta.
Temos que nos organizar e exigir das direções da CNTE, da CUT e da CTB para construir uma forte mobilização nacional, desde as bases para o pagamento do piso nacional, construindo uma forte campanha nacional pela revogação do NEM, contra o arcabouço fiscal e o marco temporal e pela revogação das reformas, e no Rio de Janeiro, pelo fim do Regime de Recuperação Fiscal. Este deveria ser o norte da esquerda e do SEPE hoje para responder aos ataques profundos a nossa classe. A tarefa colocada para a nossa categoria é seguir a luta, buscando construí-la em cada escola junto com os alunos e a comunidade escolar. Em unidade também com a enfermagem que entrou em greve pelo piso nacional, construindo atos e paralisações
Construir uma oposição combativa, pela base e independente do governo
É fundamental que esta energia expressa na greve não se perca nem por desmoralização por não termos conquistado a principal pauta da greve e nem pelos ataques, centenas de professores expressam diariamente suas críticas à condução da greve e toda esta energia e experiência é fundamental para que a gente retome a construção desta ferramenta de luta dos trabalhadores pela base. Precisamos construir uma alternativa que fortaleça as representações da base da escolar, as regionais e núcleos, junto a comunidade escolar, que desde a base e com independência de classe, retomando o sindicato como ferramenta de luta, tirando das mãos da burocracia sindical, para retomar a enorme potência de luta que o Sepe, um dos maiores sindicatos do país, pode ser.
