UFRGS | Conheça o programa da chapa 3, "Nosso Futuro Não se Negocia", para o DCE da UFRGS

“Dar um futuro à juventude: dar um futuro ao mundo”
Leon Trotsky

Por um DCE vivo, na mão des estudantes e independente da reitoria, dos governos e do regime!

Estamos em meio a um cenário de brutal precarização da UFRGS. São consecutivos cortes orçamentários nos últimos quase 10 anos que hoje são administrados pela reitoria interventora bolsonarista de Carlos Bulhões e Patrícia Pranke. Essa obra de precariedade e crise é fruto dos anos de bolsonarismo e toda ofensiva do regime desde o golpe institucional de 2016, que agora segue preservada pelo governo Lula-Alckmin, que se alia a empresários e a partidos de direita, preservando também todos os ataques - como a reforma trabalhista, da previdência e o Novo Ensino Médio.

Durante esse ano, vimos o MBL invadir a UFRGS, a reitoria perseguir estudantes e trabalhadores, desligar cotistas, demitir terceirizados, vimos recorrentes e absurdos casos de machismo e racismo dentro da instituição. Não podemos aceitar essa situação reacionária de forma passiva, como fez a última gestão do DCE, que foi gerido pela UJC e terminou por abandonar a entidade.

Nós, da chapa 3 Nosso futuro não se negocia, somos comunistas e queremos pôr de pé uma nova tradição de movimento estudantil. Somos uma chapa formada por estudantes de diversos cursos da UFRGS, militantes da Juventude Faísca Revolucionária, do grupo internacional de Mulheres Pão & Rosas, do Movimento Revolucionário de Trabalhadores (MRT) e estudantes independentes. Batalhamos por um DCE vivo, que sirva como ferramenta de luta dos estudantes, impulsionando a auto organização junto dos trabalhadores de dentro e fora da universidade, de maneira independente das reitorias, instituições do regime, patrões e governo para poder arrancar cada uma das nossas demandas, na luta por uma universidade a serviço da classe trabalhadora e da população pobre e oprimida. Defendemos um movimento estudantil que não se subordine à conciliação com a direita nem às instituições do regime: lutamos para que os estudantes sejam sujeitos para transformar a universidade e a sociedade pela raiz.

Palestina livre! Somos contra qualquer tipo de política colonialista. Por isso, nos colocamos ao lado do povo palestino, por seu direito à autodeterminação e defesa, contra a política genocida e assassina do Estado de Israel, financiado pelo imperialismo. Chamamos todas as chapas e estudantes a construirmos um comitê de solidariedade ao povo palestino na UFRGS!

Basta de precarização na UFRGS: pela reversão de todos os cortes dos últimos anos! Mais verba à educação e não aos banqueiros! Lutar por uma permanência estudantil digna a toda demanda!

Todos os anos, vemos surgir nos prédios da UFRGS enormes buracos no forro, incêndios, goteiras e alagamentos, falta de iluminação, além do descaso geral com a acessibilidade. Também já virou cena comum estudantes cotistas sendo desligados da noite para o dia da universidade, expulsos arbitrariamente por conta da matrícula precária; ou então colegas que precisam largar os estudos para trabalhar porque não há permanência estudantil adequada; assim como a demissão sistemática e precarização brutal das terceirizadas que garantem o funcionamento da universidade, da limpeza aos RUs.

Não podemos naturalizar essas situações. Elas são fruto de um projeto privatista e elitista de educação contra o qual precisamos nos enfrentar pela raiz. São contradições estruturais que nem o governo de frente ampla nem as instituições são capazes de resolver. Hoje os banqueiros e empresários seguem fazendo a festa no nosso país com o novo teto de gastos do Arcabouço Fiscal e com a nova reforma tributária enquanto as universidades públicas estão imersas em uma crise histórica. As greves da USP e da Unicamp são um forte exemplo para os estudantes da UFRGS, pois apontam um caminho de luta para enfrentar a precarização das nossas universidades!

Passamos pelo filtro social e racial que é o vestibular, e hoje lutamos para permanecer nesta universidade e para que todo jovem que queira estudar, possa fazer isso sem ter que pagar ou se endividar. Por tudo isso, defendemos:

1) Efetivação de todos os terceirizados sem necessidade de concurso! Por mais concursos e mais contratação de trabalhadores, com todos os direitos, para suprir toda a demanda! Nesse sentido, impulsionamos o Manifesto Contra a Terceirização, que já conta com mais de 5 mil assinaturas.

2) Pela ampliação das cotas e criação das cotas trans na graduação, rumo ao fim do vestibular e estatização das universidades privadas!

3) Reversão imediata dos cotistas desligados na UFRGS! Fim da matrícula precária e da burocratização no acesso às cotas!

4) Ampliação e aumento das bolsas para um salário mínimo com reajuste de acordo com a inflação!

5) Reforma e ampliação das moradias estudantis em todos os campi, com um plano de obras debatido democraticamente com os estudantes!

6) Creches em todos os campi e ampliação de cursos noturnos!

7) Ampliação da acessibilidade para PCD’s e pessoas com necessidades educativas especiais acompanharem as aulas de acordo com suas demandas!

8) Pela abertura do livro de contas e recomposição integral de todo orçamento perdido nos últimos 8 anos: mais verba pra educação já!

Lutar com as nossas forças e ao lado dos professores pela revogação integral do Novo Ensino Médio! Nossa unidade é com os trabalhadores, não com a direita!

A bomba reacionária chamada de Novo Ensino Médio, aprovada no bojo dos ataques pós-golpe de 2016, vem para avançar nos interesses da burguesia na educação pública, buscando um projeto de educação que corresponda ao país do trabalho precário, terceirizado e uberizado, aprofundado com as reformas trabalhista e da previdência.

Querem retirar o direito de estudar dos filhos da classe trabalhadora para que estes sirvam apenas como mão de obra cada vez mais barata. E para esse objetivo reacionário, o Novo Ensino Médio é o projeto dos sonhos do neoliberalismo: a farsa do empreendedorismo. Atacam justamente as disciplinas de ciências humanas que possuem um potencial desenvolvimento do pensamento crítico, enquanto propagam um discurso neoliberal pseudoempreendedor. Tudo o que Paulo Guedes sempre sonhou: ensinar aos jovens que trabalhar sem direitos na verdade é empreendedorismo e que “ser chefe de si mesmo” é o máximo que podemos almejar.

Não aceitamos! Basta do nosso futuro ser negociado com os tubarões da educação, como a fundação Lehmann, que agora terá o controle de R$6 bilhões de orçamento do MEC. Precisamos de um DCE que organize pela base a luta dos estudantes pela revogação integral do NEM e de todas as reformas que precarizam nossas vidas!

Para isso, é preciso confiar apenas nas nossas próprias forças em unidade com os trabalhadores, não no governo ou nas instituições do regime, como Congresso e STF. A conciliação de classes fortalece a extrema direita, estamos vendo isso nitidamente com a reforma ministerial, onde até mesmo a base do bolsonarismo teve espaço, ou então na votação contrária ao casamento LGBTQIAP+ e na continuidade de projetos reacionários e racistas, como é o caso da privatização dos presídios, que Lula articulou diretamente com Eduardo Leite (PSDB). Por isso, nós afirmamos sem titubear: nosso lado é o dos trabalhadores, não dos grandes empresários.

Enquanto isso, a chapa 1, "A UFRGS que a gente quer" (formada por UJS, PT e Afronte/PSOL) atua na concepção oposta. As organizações que compõem essa chapa são cabeça do governo de frente ampla, que faz de tudo para não desagradar os empresários. Por isso, apesar do discurso em defesa da educação pública, atuam para que o movimento estudantil se subordine à aliança com reacionários e racistas como Alckmin e os Lehmann, controlando burocraticamente toda e qualquer indignação que surja para manter o movimento estudantil passivo e assim não atrapalhar os planos da frente ampla. Eles querem transformar o DCE da UFRGS em mais um braço do governo e do regime, como já estão fazendo com a UNE, dirigida majoritariamente pela UJS/PCdoB, PT e Levante Popular, que não organizou uma luta real e nacional contra o Novo Ensino Médio, tampouco contra o novo teto de gastos. Preferem estar do lado de figuras reacionárias do que dos estudantes, como fizeram no 59º CONUNE, convidando o inimigo da enfermagem Barroso, hoje presidente do STF, para o evento.

Por outro lado, a chapa 2, formada pelas correntes do PSOL (Juntos, Alicerce e Ocupe) e Correnteza (UP) não são uma alternativa real a essa chapa do governismo. Isso porque o próprio PSOL hoje também faz parte do governo, cumprindo o papel de "cobrir pela esquerda" toda direitização e conciliação da frente ampla Lula-Alckmin. Apesar de defenderem a independência política no discurso, a prática é totalmente outra, com seu partido de mala e cuia embarcando no governo junto da direita. A Correnteza/UP, por sua vez, se adapta a todo tipo de burocracia e é braço direito das reitorias Brasil afora nas universidades, atuando como a oposição que o governo gosta. Essas organizações inclusive já foram gestão do nosso DCE anos atrás e não atuaram de maneira distinta do que já conhecemos: não organizaram os estudantes pela base porque apostavam em negociar com a reitoria e terminaram explodindo a gestão, paralisando o DCE. Da mesma forma, nacionalmente essas organizações confiam no STF e outras instituições desse regime degradado para alcançar as demandas populares.

É frente a esse cenário que nós lançamos nossa chapa, porque é preciso lutar desde já por entidades estudantis e um movimento estudantil de fato independente que levante um programa comunista para defender a educação pública e o futuro da juventude. Não temos tempo a perder, o capitalismo já demonstrou toda sua degeneração e destruição, é preciso que os estudantes sejam linha de frente contra os ataques e na luta por um novo mundo.

1) Revogação integral do Novo Ensino Médio JÁ!

2) Por um DCE que organize os estudantes ao lado dos professores e trabalhadores, de maneira independente da reitoria, dos governos e do regime! Confiar apenas nas nossas próprias forças!

Abaixo a intervenção bolsonarista, por uma estatuinte livre e soberana para democratizar as universidades!

Já são mais de 3 anos de intervenção bolsonarista na UFRGS e em todo esse tempo nenhuma luta consequente foi dada pelas gestões que fizeram parte do DCE. As organizações que fazem parte da chapa 1 e 2 apostam apenas nas vias institucionais, sem acreditar na força dos estudantes. Expressão disso foram as inúmeras cartas enviadas ao MEC de Bolsonaro para que este mesmo MEC que fez de Bulhões reitor, o destituisse. Apenas o movimento estudantil pode varrer as heranças do bolsonarismo e da ditadura militar em nossa universidade, e para isso, precisará se enfrentar com toda a estrutura de poder arcaica e antidemocrática que sustenta a reitoria e impede que tenhamos voz.

1) Por uma estatuinte livre e soberana imposta pela base! Pelo fim da lista tríplice e da herança da ditadura dentro da UFRGS!

2) Pelo fim da reitoria e do CONSUN! Por uma gestão dos três setores: estudantes, professores, técnicos e terceirizados!

3) Fora iniciativa privada e todas as parcerias com empresas ligadas ao Estado de Israel!

4) Pelo fim da perseguição da reitoria interventora a estudantes, técnicos e professores.

Por um DCE que impulsione a auto organização das mulheres, negres, indígenas, PCDs e LGBTQIAP+ lado a lado do conjunto da classe trabalhadora

Somos parte da geração que não aceita a miséria capitalista! Batalhamos por um DCE que sirva como uma ferramenta para impulsionar a organização e a luta contra as opressões que todos os dias este sistema capitalista apodrecido utiliza para explorar ainda mais os nossos corpos. A luta contra as opressões é inseparável da luta contra esse sistema de exploração.

Defendemos a legalização do direito ao aborto e sabemos que para isso teremos que impor com a força da nossa luta. Sem nenhuma confiança nas instituições machistas e patriarcais como o STF, e de maneira independente do governo Lula, que em seus anos de gestão do Estado capitalista brasileiro, em aliança com a extrema-direita, nunca avançou pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito!

Basta de operações policiais nas periferias, queremos o fim da polícia! Contra o falso discurso de "guerra às drogas", defendemos a legalização das drogas sob controle e distribuição dos trabalhadores.

1) Defendemos espaços de auto organização para fortalecer nossa luta contra as opressões dentro e fora da UFRGS, ampliando e construindo campanhas junto aos estudantes, com os setores oprimidos à frente.

2) Pela inclusão de teóricos e escritores negros, mulheres, indígenas e LGBTQIAP+ nas disciplinas obrigatórias, em especial das licenciaturas!

3) A universidade deve se responsabilizar pelos inúmeros casos de assédio e opressão na UFRGS. Defendemos que o movimento estudantil lute pela criação de uma ouvidoria, que seja independente da reitoria e das diretorias, compostas pelos três setores junto aos coletivos de combate a opressão, organizações sindicais e entidades estudantis, para o atendimento dos casos de opressão. A universidade deve garantir todos os recursos para que possa funcionar, com a contratação de profissionais preparados para o atendimento às vítimas.

4) Pelo direito às festas e espaços de socialização dentro da universidade!