O acordo coletivo frustrou as expectativas de milhares de trabalhadores. As alterações não recuperam perdas salariais, não restauram direitos perdidos sob Temer e Bolsonaro, nem acabaram com as distorções contra aposentados, entre as empresas do sistema e com os terceirizados. Para aprovar esse acordo foi crucial o papel da FUP mas também o papel da corrente “Resistência Petroleira”, ligada ao PSOL, que atuou como braço direito da FUP. Tirar lições desse processo aponta a pensar que tipo de sindicato e organização pela base os petroleiros precisam.
sexta-feira 12 de janeiro | Edição do dia
Nós do Movimento Nossa Classe – Petroleiros, somos um dos grupos impulsionadores do manifesto “Em defesa do Sindipetro-RJ, Independência de verdade e unidade para lutar”, o qual chamamos os leitores a conhecerem, apoiarem e difundirem, acessando este link . Queremos neste artigo fazer algumas reflexões para além do que está contido naquele manifesto. Partimos dos pontos comuns ali elencados, particularmente da defesa de independência do governo, para afirmar nossa visão da necessidade de construir um sindicalismo classista: o que significa não só a independência de governos, mas também das empresas, da burocracia sindical, do Estado, e uma luta pela unidade das fileiras de todos trabalhadores, entre outros aspectos que começamos a desenvolver aqui.
1. As mudanças na empresa e seu reflexo no ACT e na dinâmica na categoria
Tal como milhões de trabalhadores, os petroleiros tinham elevadas expectativas no governo Lula. Enquanto Bolsonaro atuava diariamente pela entrega de todos recursos naturais do país, vimos essa política sofrer alterações no novo governo. Porém, o governo segue conciliando com a extrema-direita e a direita tradicional, e diversos ataques de Temer e Bolsonaro seguem intactos (reforma trabalhista e da previdência p.ex, ou discussões sobre a reforma administrativa que visa precarizar ainda mais o serviço público), a Petrobras segue gerida em prol dos lucros dos grandes acionistas privados (com 54% das ações preferenciais em mãos estrangeiras, 10,35% das ações com bancos e outras instituições “nacionais”, 18,81% em mãos do governo e a pequena parcela restante em mãos de investidores nacionais, desde a poupança de um trabalhador aos multimilionários). Mesmo agora há ainda ativos à venda, como a TBG, e outros só suspensos, como a PBIO.
Nos primeiros 9 meses deste ano, a Petrobras deu R$57 bilhões em dividendos aos grandes acionistas, cifra astronômica que e é ainda mais chocante quando comparada ao que foram os gastos com a força de trabalho no mesmo período R$4,133 bilhões. Ou seja, a força de trabalho custou 7% dos dividendos, ou 1% do faturamento. Essa relação foi integralmente garantida pelo atual acordo coletivo.
Ações de divulgação das ações da Petrobrás na Bolsa de Nova Iorque
Vejamos o que dizem entusiastas do acordo, como a Resistência Petroleira, ligada ao PSOL, partido que é parte do governo de Frente Ampla (extraímos esta e outras citações desta corrente de seu balanço, disponível na íntegra neste link):“Nossa luta garantiu um ACT sem retirada de direitos, marca dos últimos 8 anos. Mas, além disso, apesar de seus limites, conquistamos um acordo que contempla pleitos históricos…”.
O que há de mais histórico no acordo e nesta citação é que pela primeira vez na história da Federação Nacional dos Petroleiros, nascida da luta contra ataques do primeiro governo Lula aos aposentados e que tem como fator de existência sua preservação de independência da empresa e governos, há uma corrente que se diz da FNP e que defende um acordo, junto com a empresa e com a FUP, que renova os ataques aos aposentados. Ou seja, trata-se de uma corrente que enfraquece a luta dos trabalhadores e está dentro do sindicato dos petroleiros do Rio de Janeiro. A corrente Resistência Petroleira expressa a sua maneira a transformação de sua corrente política do PSOL tornando-se defensora ou mesmo parte participante de burocracias sindicais, defensora do governo, bem como das regras do jogo do regime político, amplamente desfavorável aos trabalhadores.
O acordo coletivo preservou o essencial para os grandes acionistas, não somente na discriminação dos aposentados, mas também manteve o banco de horas criadas pelo TST e governo Temer, a desregulamentação do teletrabalho criada por Bolsonaro, e a não reposição das perdas salariais em um acordo bianual sem aumento em 2024. Para a PBIO as perdas foram maiores; para os terceirizados nem o “fundo garantidor” voltou à pauta.
Crucial pensar a situação de empresas ainda listadas à venda, que não conseguiram repor suas perdas salariais maiores, que seguem sob a ameaça permanente de demissão, gerando danos emocionais e psicológicos. O descaso e mesmo violência com os trabalhadores da PBIO, que rejeitou a assinatura do acordo, é tanto, que sua proposta de PLR é de ZERO reais. Tudo isso acontece na empresa que se diz uma empresa do diálogo.
Dizem os novos defensores da FUP que já citamos: “mas acima de tudo defendemos a assinatura do acordo, pois acreditamos que nossa luta deve ser unitária contra a presença da extrema direita, em defesa da categoria e do caráter estatal da Petrobrás.”
Como que um ACT que divide a categoria entre ativos e aposentados, segue deixando em risco PBIO e TBG pode ser em defesa do “caráter estatal da Petrobrás”? Ou que nem repõe perdas salariais pode ser “em defesa da categoria”? Somem os grandes acionistas, os gestores da empresa nesta fórmula enganosa que só se contrapõe à extrema direita. Ao contrário deles, uma primeira lição crucial a tirarmos é que ao mesmo tempo que combatemos a extrema direita não podemos deixar de combater os capitalistas a quem a nova gestão e novo governo seguem servindo. A luta contra a extrema direita, contra os capitalistas, passa pela luta independente do governo.
2. A conciliação fortalece nossos inimigos
É preciso ir além da comparação com Bolsonaro para realmente abrir caminho aos interesses dos trabalhadores e todo povo pobre brasileiro. A lógica conciliadora, defendida com especial afinco pela FUP, de ceder aos inimigos para “preservar” e “governar” leva paulatinamente a abrir mão de nossas próprias reivindicações e acabar fortalecendo os inimigos que não só voltam, como voltam sem uma organização para enfrentá-los, filme que já vimos no golpe de 2016, e durante todo fortalecimento da extrema direita.
A conciliação também leva a abrir mão de nossas pautas. Por exemplo, durante a campanha eleitoral Lula falou em “revogar a reforma trabalhista” e no dia seguinte disse “alterar”, e desde então as centrais sindicais alinhadas ao governo passaram a dizer “revogar a parte regressiva”, e desde que o governo assumiu nem mais isso. Outro exemplo é como a luta pela retomada dos ativos privatizados por Bolsonaro, passou-se a uma comemoração da parceria com a Acelen. Ou a aceitação por parte de FUP e Resistência de um acordo bianual que só recupera 1% das perdas salariais, ou seja, durante meio mandato de Lula dizem amém a não termos reposição. A conciliação leva a um processo de rebaixamento de expectativas em prol da direita, dos capitalistas. A segunda lição deste acordo coletivo e processo político na empresa é não rebaixar nossas pautas.
Prates com xeique da Mubalah, donos da Acelen
3. A construção de consentimento pela cooptação, e o papel ativo da burocracia sindical
Parte destas mudanças na empresa para construir aceitação de suas políticas, levou à substituição das ameaças e mecanismos coercitivos sob Bolsonaro, por exemplo a ameaça de retorno à CLT, pelos mecanismos de construir consentimento, através de “participação” e retorno da política de “abonos” pela assinatura de acordos. Essa política é explicitamente de “cooptação”, o que a categoria chama de “cala boca”, transformar lideranças na categoria em gerentes, de canalizar dissensos para o “aceitável”.
Tal como tinha acontecido em governos anteriores do PT, a FUP (filiada à CUT e dirigida pelo PT) assumiu dezenas de cargos na empresa, inclusive com figuras proeminentes dos sindicatos como diversos ex-presidentes ou diretores da executiva nesta empreitada que alcança diversos níveis de hierarquia: assessores de presidentes, gerentes executivos e diversos outros. Os cargos vão inclusive além da empresa, o coordenador da FUP tem assento no “Conselhão” do governo, tal como também os empresários da criminosa Braskem.
Trata-se de processo de estatização dos sindicatos e desta federação. Isso também implica em avanço de práticas burocráticas e autoritárias, como apareceu em lives de um dos mais importantes sindicatos da FUP, o Norte Fluminense, que se dedicou a nomear correntes e ativistas críticos ao acordo e assumir que procurava quem eram e onde trabalhavam. Qualquer petroleiro que já foi a alguma assembleia na porta de uma unidade já viu os funcionários da gestão patrimonial tirando fotos, anotando quantos eram os presentes, quem falou, qual influência teve. Os terceirizados que o fazem frequentemente se desculpam, falam como são obrigados a isso. A FUP não, ela escolhe esse papel, tornando-se um serviço de defesa das propostas da empresa, custe o que custar.
Nesta empreitada de atuar na categoria para que esta não colida com os gestores, atuaram explicitamente para que não acontecessem mobilizações. No máximo, toparam um calendário de atrasos, em conjunto com a FNP e que nas unidades da FUP (com raríssimas exceções) não passou de atrasos de uma hora, imperceptíveis à empresa.
A terceira lição que propomos se relaciona a isso: para termos independência do governo é preciso ter independência e lutar contra a burocracia sindical que atua para submeter os trabalhadores ao que a empresa e governo querem. Essa luta também passa por lutar contra quem está procurando submeter a categoria a essa burocracia, como faz agora o Resistência/PSOL, com o agravante disso significar na Petrobrás, graças aos cargos e papel da FUP, submeter à empresa e governo.
Essa luta contra a burocracia sindical também coloca em questão: que unidade precisamos? Deseja-se a união dos sindicatos e federações, mas fazer isso submetendo à FUP seria ter uma unidade para aumentar o teatro com a empresa. Para que tenhamos uma unidade para lutar, além de todas ações comuns entre sindicatos, é preciso também de unidade de efetivos e terceirizados, lutando para que tenham iguais direitos e sua incorporação sem concurso à empresa, unidade entre empresas do sistema, unidade da ativa e aposentados, unidade de todos trabalhadores independente do nível e cargo, e de todos trabalhadores contra os preconceitos e ataques especialmente dirigidos a negros, mulheres, pessoas LGBTQIAPN+ e outras divisões.
4. A necessária luta independente da empresa e do governo para enfrentar preconceitos, divisões e opressões dentro e fora da categoria
O tardio reconhecimento da Petrobrás dos casos de assédios sexuais e morais, racismo, lgbtfobia e outros preconceitos e violências só aconteceram depois de numerosas e corajosas denúncias de trabalhadoras e trabalhadores. No papel e nos cursos online a empresa mudou, mas sabemos que dentro das unidades esta não é a realidade. Parte relevante daqueles que cometem assédios sexuais, morais, insultam trabalhadores, detêm cargos. Sabemos também tantas experiências de petroleiras e petroleiros que recorreram à ouvidoria só para sofrer aumentadas pressões na sequência.
A nova política de “diversidade na liderança” promove dezenas, ou centenas, mas o piso da categoria, ainda mais se considerarmos terceirizados, segue negro e feminino. Essas políticas, aproveitando-se da entusiástica vontade de petroleiras e petroleiros em combater preconceitos e violências, tem sido usada pela administração para tentar canalizar descontentamentos, e mesmo para cooptação de críticos e lideranças que passam a assumir cargos ou promover palestras, mas no chão de fábrica tudo permanece igual.
Não há atalhos para lutar contra as divisões da categoria e da classe trabalhadora. Os preconceitos e violências são utilizados pelo Estado e pelas empresas em prol dos lucros dos grandes acionistas. Cada mulher, cada negro, cada pessoa LGBTQIAPN+ que não se sinta irmanada com companheirxs de trabalho porque sofreu uma violência de colegas ou deixou de ser defendida por colegas, é uma vitória para a empresa e derrota para nós. É preciso que a luta contra o racismo, machismo, lgbtfobia, capacitismo, xenofobia, etarismo e outros preconceitos e divisões, seja uma luta de toda a classe trabalhadora.
É necessário registrar casos, acionar os mecanismos institucionais quando ocorrem violências, cobrar os protocolos, no entanto não podemos confiar que será a empresa ou os governos que darão cabo a essas violências. O máximo que eles se dispõem a fazer é punir um indivíduo (ocasionalmente), mas todo mecanismo perverso em uma longa corrente de violências fica intacto. É preciso colocar o Estado e a empresa no banco dos réus e não somente tal ou qual indivíduo.
Campanha do Sindipetro-RJ sobre os casos de assédio denunciados por trabalhadoras e pelo sindicato
A punição de um chefe assediador (que supostamente foi até treinado a não ser) e de um companheiro de trabalho que fez piada misógina não pode ser a mesma. Uma quarta lição que propomos, ainda mais quando notamos que a empresa busca institucionalizar e, em certo sentido calar as denúncias, é que preciso que nós mesmos promovamos conversas, palestras para educar nossos companheiros de trabalho, educando e combatendo preconceitos, divisões. O combate às opressões precisa ser obra da própria classe trabalhadora, unida desde as bases, criando mecanismos especiais para promover a defesa e dar voz e protagonismo aos setores mais propensos a sofrerem violências em nossa sociedade capitalista, patriarcal e racista. Esse papel precisa ser cumprido por um sindicato classista, o que também inclui levantar em suas bandeiras posições históricas do movimento de mulheres.
5. As válvulas de escape institucionais e as necessárias independência do Estado e auto-organização
Desde a era Vargas a burguesia brasileira criou mecanismos para dividir e controlar a luta dos trabalhadores. Entre eles estão o reconhecimento pelo Estado de qual é o sindicato único de tal localidade, muitas vezes cartoriais e patronais, acesso a recursos para corromper direções que buscam sua perpetuação nesse privilégio, e o estabelecimento de “datas-base” onde os trabalhadores somente teriam supostamente direito a se mobilizar separadas por categorias, por temas de seu acordo coletivo, ficando proibidas manifestações que a burguesia julgue políticas (como contra privatizações, com o bolsonarista Tarcísio, por exemplo, perseguindo metroviários em SP).
O movimento sindical petroleiro está restrito a esses marcos. Há ocasionalmente mobilizações quando há acordo coletivo ou PLR, todo restante do tempo é consagrado a puramente participar de GTs da empresa, a ações judiciais e praticamente não promover nenhuma união e mobilização dos trabalhadores. É assim que se entende a flagrante falta de organização de base na categoria, se só podemos nos mobilizar a cada 2 anos e só para dizer sim ou não a um acordo já previamente acordado com direção da empresa, não é necessária grande organização de base mesmo, basta escolher um dirigente pela oratória e bom trânsito nos gabinetes.
Essa condução de nossas aspirações a só tratar, ritualmente, teatralmente em tempos e temas específicos é funcional ao Estado capitalista, aos grandes acionistas, aos governos e não a nós. É preciso se utilizar de cada margem legal possível, mas elas não podem ser um condicionante a nossa organização e mobilização. Se existe esse limite, que boa parte das direções trata como absoluto, já perdemos de antemão. Isso também se liga à discussão de divisão da categoria, se FUP só topa o ritual, o que cabe aos petroleiros e a FNP? Se resignar ou, como defendemos, buscar cada vez maior unidade e mobilização das bases para, movendo maiores forças da base dos trabalhadores, conseguir impor frente únicas, incluindo todos os sindicatos e federações, para lutar?
É chamativo como no presente acordo coletivo onde as poucas mobilizações por fora do “script” que ocorreram foram na PBIO, Apropriação Transpetro, e TABG. O que essas unidades têm em comum? Uma organização pela base muito maior, uma grande quantidade de assembleias, discussões onde os trabalhadores definem os rumos. Como quinta lição propomos: é preciso de uma organização sindical e pela base que trabalhe efetivamente pela auto-organização, ou seja que supere os entraves do Estado, da empresa e da burocracia sindical, que trabalhe para unir todos trabalhadores (independente da cor do crachá e nível), que se paute por assembleias e decisões democráticas, que em momento de mobilizações crie comandos e outras formas democráticas de participação que dêem vazão a imensa potencialidade e criatividade da categoria, que procure coordenar os setores em luta e coloque o sindicato à serviço da categoria e não o contrário.
Veja, por exemplo, o balanço do sindicato sobre o dia de mobilização que envolveu paralisações do TABG e da Apropriação:
À modo de uma primeira conclusão
Podemos tentar resumir algumas lições do presente ACT do seguinte modo: ou temos sindicatos cada vez mais atrelados ao governo e empresa, ou temos sindicatos classistas, que incentivem à auto-organização e tentem enfrentar pela raiz a divisão da categoria: promovendo unidade de ativa e aposentados, entre empresas do sistema, entre efetivos e terceirizados, entre trabalhadores de diferentes níveis e que combata preconceitos e divisões por opressões, e que busque estabelecer um programa e prática política hegemônicas. O que seria uma política hegemônica? Que os sindicatos não se preocupem só com a luta econômica corporativa da categoria, se dirijam a outras categorias, a setores precarizados de nossa classe, que respondam o problema do saque dos recursos do país e destruição do meio ambiente. Isso passa pela luta por uma Petrobras 100% estatal e administrada democraticamente pelos trabalhadores, controlando os rumos e elegendo suas lideranças, com controle popular através de ecologistas, e outros especialistas eleitos entre universidades públicas e comunidades afetadas. Nossa perspectiva de luta é unir toda a nossa classe e os setores oprimidos da sociedade para não somente recuperar o que perdemos nos últimos anos, mas para avançar nos nossos direitos e no enfrentamento aos problemas estruturais do país e da sociedade capitalista, o que passa também por se conectar e oferecer resposta às demandas da maioria do povo do estado sede da Petrobras, o Rio, onde há uma maioria de trabalhadores negros e precários, milhões de moradores de favela, milhares de vítima de violência policial ano a ano.
Nesse sentido de ir construindo essas relações e respostas remarcamos, por exemplo, a participação de petroleiros do Movimento Nossa Classe em ato anticapitalista sobre a crise climática acontecido no Rio de Janeiro, ou como diversos petroleiros independentes e do Nossa Classe tem participado de ações junto ao movimento de mães e familiares que lutam por justiça para as vítimas de violência do Estado:
Enfrentar os problemas estruturais do país e da sociedade capitalista também se conecta com uma sexta lição que propomos. Os empresários, os grandes acionistas, os governos têm poderosos serviços de informação e apoio, eles aprendem das lutas de um lugar para poder melhor controlar e atacar os trabalhadores em outras partes. A FIESP, a FEBRABAN, o IBP, apoiam no que é possível uma com a outra (desde que interesses não conflitem) e olham para o que acontece na Argentina, Chile, França, Palestina e todas partes do mundo para pensar o que fazer aqui. Nós precisamos do mesmo, precisamos acompanhar as lutas e lições dos trabalhadores, nos solidarizar e apoiar suas lutas, aqui e no mundo, como trabalhadores da categoria e o sindicato dos petroleiros fizeram com os metroviários de São Paulo, mas também avançar em nosso internacionalismo. Aprendendo e apoiando lutas em outros países, do conjunto da classe trabalhadora e dos povos sob jugo do imperialismo. É assim que procuramos junto a companheiros de outros grupos se manifestar em defesa dos trabalhadores da França, durante sua luta contra a Reforma da Previdência de Macron, e recentemente o Esquerda Diário, denunciou o papel da Petrobras na relação com Israel, chamando a solidariedade com o povo palestino.
Consideramos que estas e outras lições podem contribuir para que os petroleiros estejam à altura dos desafios e potenciais que podem cumprir à classe trabalhadora de nosso país e para além dele. É para desenvolver essa aposta que o Movimento Nossa Classe – Petroleiros dedica suas energias a cada dia, neste ACT e para além dele. Chamamos cada petroleiro e petroleira a conhecer o Movimento Nossa Classe, impulsionado pelo Movimento Revolucionário de Trabalhadores e por independentes em diversas categorias e estados do país. Impulsionamos o Esquerda Diário e batalhamos por ideias como as que aqui defendemos como uma corrente que faz parte da diretoria do Sindicato dos Metroviários de SP como minoria, da diretoria do Sindicato de Trabalhadores da USP e como direção majoritária da Subsede de Santo André da APEOESP (Sindicato de professores do Estado de SP).
Entre em contato (+55 21 983622400) para conhecer mais nossas idéias, dar suas opiniões para batalhar pela construção de um movimento operário classista em petroleiros e outras categorias em nosso país.
