Desde terça-feira (20/06) à noite, o prédio I1, também conhecido como “Titanic”, está piquetado e ocupado por estudantes que exigem a contratação de professores e permanência estudantil. É uma forte luta que deve ser cercada de solidariedade por todos os cursos, ainda mais por ser uma situação que afeta a USP de conjunto e a todes. É fundamental que todos os CAs e, especialmente o DCE, façam uma articulação que possa unificar todos os cursos em prol desta luta. É fundamental uma assembleia geral dos estudantes da USP!
sexta-feira 23 de junho de 2023 | Edição do dia
A USP vive uma dramática situação cada vez maior de desmonte e sucateamento durante os últimos anos. Desde a aprovação dos “Parâmetros de Sustentabilidade” de 2017 por parte da reitoria e do Conselho Universitário, que congelou a contratação de professores e funcionários efetivos por 5 anos, houve uma forte queda dos mais distintos quadros, tanto através de aposentadoria quanto por uma política da reitoria de “demissão voluntária”, e a sua contracara foi o cada vez maior aumento da terceirização.
Esta situação está intimamente ligada à falta de permanência estudantil. A Universidade de São Paulo, a última a aderir às cotas étnico-raciais (e que só aderiu conta de fortes lutas de estudantes, trabalhadores e do movimento negro), se vê hoje na contradição de ter que lidar com uma parcela de estudantes negros e periféricos ingressando na universidade e se deparando com seu extremo elitismo. A saída da reitoria e do projeto privatista de universidade para esta situação foi garantir um segundo filtro social e racial depois do vestibular: a falta de permanência estudantil, para expulsar tais estudantes.
Na EACH, Escola de Artes, Ciências e Humanidades, a situação é mais calamitosa. Desde sua apressada construção na Zona Leste de São Paulo pela gestão tucana de Alckmin, não houve o aumento do repasse de verbas necessárias para a USP, e a reitoria, da mesma forma, não garantiu este repasse para os 11 os cursos do Campus Leste e a sua infraestrutura adequada. Para garantir o desinvestimento nestes cursos, a reitoria enquadra os cursos de Obstetrícia, Gerontologia e Educação Física e Saúde como cursos de “humanidades” e não na área da saúde, justificando a falta de investimentos suficientes para mantê-los. Como consequência, o campus da EACH está localizado em uma zona de São Paulo com maior vulnerabilidade social em relação às outras unidades, tem o solo contaminado, não tem moradia estudantil, creches, laboratórios específicos ou salas de estudo para cada curso, e nem um espaço estudantil adequado e suficiente para o tamanho do corpo discente.
A recém criada PRIP (Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento) alterou o Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil, deixando inúmeros alunos em lista de espera sem receber auxílios, com falta de transparência sobre os motivos ou classificação, não atendendo toda a demanda necessária, e, como se não bastasse, retirando o Auxílio Manutenção específico da EACH de R$250,00. A falta de professores atinge principalmente os cursos de Obstetrícia, Gerontologia e Gestão Ambiental. Além de gerar uma precariedade no ensino e uma sobrecarga de trabalho absurda nos professores e estagiários, os estudantes do curso de Obstetrícia estão com seu currículo 1 ano atrasado por conta desta situação e da pandemia.
As contradições estruturais da universidade
Essas contradições estruturais da universidade estão diretamente ligadas a como a universidade está inserida na sociedade de classes e como se dá a estrutura de poder da universidade.
Se pararmos para ver a história, desde sua formação as universidades brasileiras foram construídas para produzir conhecimento para os interesses das elites coloniais. Fazendo um paralelo com os dias de hoje, vemos que o conhecimento produzido pelos milhares de estudantes e professores está a serviço dos lucros de empresários, ao invés das melhorias de vida da população pobre e da classe trabalhadora, basta ver o destino das pesquisas e patentes nas áreas de médicas, biológicas ou exatas, ou que o implementador do neoliberalismo no Brasil, Fernando Henrique Carneiro, se formou nas ciências sociais da USP, e empresas pioneiras na uberização como Uber e Ifood saíram da USP e UNICAMP. Não à toa, os cursos com menos interesse para o mercado são os mais sucateados, como a Obstetrícia (que, nesse caso, se liga à uma estrutura da sociedade patriarcal que não garante direitos plenos às mulheres).
A produção de conhecimento a serviço dos lucros dos capitalistas é mantida através de uma anti-democrática estrutura de poder da universidade, com o reitor indicado pelo governo do Estado (historicamente do PSDB em São Paulo, e agora com Tarcísio), o Conselho Universitário com ínfimas cadeiras para representação de estudantes e trabalhadores (nenhum terceirizado), e uma vasta gama de docentes titulares relacionados à entidades privadas, inclusive com representantes da FIESP. Essa é a estrutura de poder responsável pela situação de falta de permanência e precarização na universidade.
Essa contradição estrutural da Universidade, em especial do campus da EACH, tem sua expressão concreta agora na falta de professores e de permanência estudantil. Ademais, a mesma “Universidade de excelência” que ataca a permanência estudantil é a mesma que precariza os trabalhadores, como vimos em casos recentes das terceirizadas da Faculdade de Medicina que ficaram sem receber salário, e só o conquistaram após uma forte paralisação, ou os funcionários do IO que ocuparam embarcações em Santos contra as demissões.
Leia aqui o Manifesto de reivindicações dos estudantes da EACH.
A luta por permanência e contratações
Nesta precária situação, desde o início do ano estão ocorrendo algumas mobilizações contra essa situação de precarização, como a paralisação de alguns cursos no dia 06/06, mobilizações e paralisações na Letras ao longo do semestre, e agora a ocupação na EACH que vem sendo uma expressão mais avançada desta luta.
Na última sexta (16), o reitor Carlotti foi ao campus Leste e foi recebido por uma forte mobilização dos estudantes que questionavam a falta de permanência e falta de professores. A resposta do reitor foi fugir, e a Pró-Reitora Ana Lanna ficou em debate com os estudantes, sem apresentar nenhuma solução, apenas gráficos e gráficos demagógicos sobre como a EACH estava supostamente desenvolvida.
Frente a isso, na própria sexta-feira se deliberou em assembleia a paralisação com piquete para quarta-feira. Na terça à noite, houve uma plenária estudantil, e a partir disso os prédios do CB (Ciclo Básico) e Titanic foram piquetados com cadeiras. Durante a quarta-feira, os estudantes dialogaram com os funcionários e as turmas de professores que queriam dar aula, realizaram assembleias para ir deliberando os passos. O cronograma dos dias de ocupação pode ser acompanhado no perfil de instagram @cde.eachusp
Cercar a EACH de solidariedade e pela unificação das lutas!
Parte das dificuldades de conseguir de fato impor uma luta pela contratação de professores, funcionários e pela permanência estudantil é a fragmentação e o isolamento entre as lutas. Essa unificação se torna mais complicada se pensarmos a distância geográfica entre o campus da EACH e o Butantã, que concentra a maioria dos cursos (que lutam pelas mesmas questões, como o da Letras) e onde está localizada a reitoria.
Neste sentido, essa batalha passa por conseguir contagiar a luta dos estudantes da EACH para o campus Butantã. Isso só pode ser conseguido com amplos espaços de debate, deliberação e auto-organização do movimento estudantil, como estão fazendo os estudantes da EACH, e que precisa se generalizar.
Portanto, as entidades estudantis, em especial o DCE (dirigido pelos coletivos Correnteza, Juntos, UJC/MUP e Ecoar), que representa todos os estudantes da USP, deve convocar uma assembleia geral para unificar todas as lutas em curso e todos os estudantes!
É fundamental que a construção dessa assembleia geral se apoie nas lutas em curso para massificar com o máximo de estudantes possível, por exemplo com os CAs, as demais entidades e inclusive as chapas que concorreram para o CONUNE na semana passada, fazendo campanhas ativas de solidariedade para sensibilizar o máximo de estudantes e da comunidade universitária e no entorno.
Não só a unificação entre todes estudantes dos mais diversos cursos é fundamental, mas também a unificação e aliança com os outros setores da universidade, em especial os trabalhadores, efetivos e terceirizados, que mantêm a universidade funcionando e sofrem com a mesma situação de sucateamento. Para isso, a incorporação das demandas dos trabalhadores, como a contratação de efetivos e a efetivação de terceirizados sem necessidade de concurso público, entre outras demandas, deve ser tomada como parte das reivindicações do movimento. Ganhar e ativar esse setor para o lado da mobilização é crucial para por a reitoria contra a parede e impor nossas reivindicações.
Um pequeno exemplo da potência dessa aliança foi o apoio do SINTUSP (Sindicato de Trabalhadores da USP) à paralisação, e também a saudação no ato-lançamento do Manifesto Contra a Terceirização e a Precarização do Trabalho.
A luta pela defesa da universidade pública: uma luta política
Todas essas demandas por permanência e contratação, de uma forma ou de outra, entram em choque com o projeto privatista e de sucateamento da educação pública implementado pelos anos de governos do PSDB no Estado e pela reitoria; bem como pelos governos federais de Dilma, Temer e Bolsonaro que cortaram as verbas na educação, e que o governo de frente ampla do Lula-Alckmin dificilmente irá recompor no próximo período, ainda mais com a aprovação do arcabouço fiscal, que limita o investimento público em prol do pagamento da dívida pública. As demandas e a exigência por contratação e permanência deve se ligar a uma contestação dessa estrutura de poder anti-democrática que sistematicamente precariza os estudantes, trabalhadores e professores, deve subverter a ordem e colocar o conhecimento a serviço da população pobre e trabalhadora.
Da mesma forma, a defesa dessas reivindicações passa por uma luta que vai para além da própria universidade, pois passa por exigir maiores investimentos na educação de conjunto, contra o arcabouço fiscal e o novo ensino médio, que são ataques imensos aos serviços públicos e em especial à educação pública.
Nesse sentido, a luta da EACH e de todos os estudantes da USP deve assumir um caráter abertamente político, ligando a luta por permanência com uma luta contra as reformas, como os já citados arcabouço fiscal e NEM, mas também o Marco Temporal e as reformas trabalhista e da previdência. Bem como contra o governo de extrema direita do Tarcísio, que já anunciou fechar mais de 300 salas de aula em escolas.
Para isso, a UNE (União Nacional dos Estudantes) deve apoiar ativamente a ocupação da EACH e as lutas por permanência e contratação na USP, como um exemplo para uma forte luta nacional contra as reformas e em defesa da educação pública de qualidade e para todes. Entretanto, isso só será possível se essa entidade que representa os estudantes nacionalmente romper com sua passividade e subordinação ao governo de frente ampla do Lula-Alckmin, repleto de bilionários da educação, e que não já se comprometeu a não revogar as reformas, mas segue passando novas em favor dos capitalistas.
- Por bolsas de um salário mínimo para toda demanda!
- Pela imediata contratação de professores e funcionários efetivos!
- Pela efetivação dos trabalhadores terceirizados e professores contratados sem necessidade de concurso público!
- Para onde vai o dinheiro da universidade? Pela abertura imediata do livro de contas!
- Em defesa da cultura e da Batalha da USP!
- Fora polícia de todos os Campus!
- Pela aliança entre estudantes, professores e trabalhadores!
- Contra o governo de extrema direita de Tarcísio de Freitas!
- Contra o Novo Ensino Médio, o arcabouço fiscal e o Marco Temporal!
É nesse sentido que nós da Faísca estamos intervindo nos espaços em que atuamos, como na plenária da Letras que aconteceu na quinta-feira (23). Veja o vídeo
