Trabalhadores da USP | Contribuição do Movimento Nossa Classe e independentes ao 8º Congresso Estatutário dos Funcionários da USP (2024)

(IMAGEM: REPRODUÇÃO)

INTERNACIONAL

Diante da crise capitalista e suas consequências é necessário uma resposta da nossa classe com independência de classe e uma estratégia socialista para que sejam os capitalistas que paguem pela crise.

Considerando que:

A crise de 2008 re-atualizou a definição de que vivemos em uma época de crises, guerras e revoluções mostrando as tendências mais destrutivas do sistema capitalista. Nesse contexto, é central enfrentarmos a partir da luta independente da nossa classe o imperialismo, seus avanços militaristas e as suas políticas de dominação política e econômica.

A invasão reacionária da Ucrânia pela Rússia deve ser rechaçada de forma independente pela classe trabalhadora, denunciando o papel do imperialismo e da OTAN e sem nenhuma confiança no governo Zelensky.

Estamos diante do maior massacres de um povo na história do século XXI, o massacre ao povo palestino. Em pouco mais de cinco meses, são mais de 30 mil palestinos mortos e milhões passam fome. A grande mídia brasileira tem sido cúmplice e a extrema direita sionista, com Bolsonaro, Tarcísio e Milei na América Latina, faz campanha em defesa da barbárie que Israel promove com apoio do imperialismo dos EUA de Joe Biden. Repudiamos essa cumplicidade reacionária com o genocídio colonialista de Israel! Vimos o ataque à Lula por suas declarações contra o genocídio e rechaçamos estes ataques, de forma independente do governo. Isso porque o governo Lula mantém até agora todas as relações econômicas, militares e diplomáticas com o Estado sionista e são diretamente as armas de Israel que matam e reprimem os negros nas favelas e periferias.

Os trabalhadores devem se somar ativamente na campanha internacional de solidariedade ao povo palestino. Trabalhadores portuários de diversos países já se recusaram a embarcar armamentos para Israel. Milhões de manifestantes tomam as ruas no mundo inteiro pelo cessar-fogo.

Eclodiram revoltas sociais e uma crise de legitimidade dos regimes políticos nos países centrais e o fortalecimento da extrema direita internacionalmente. Para evitar a catástrofe capitalista é necessário batalhar para que as revoltas avancem em transformar em processos revolucionários para que a classe trabalhadora possa se constituir como sujeito político hegemônico e independente dos patrões, dos governos e das instituições capitalistas, intervindo de forma organizada com seus métodos históricos de luta, como. É fundamental superar o atrelamento e subordinação das organizações de massas ao Estado e, através da auto-organização da nossa classe, os limites impostos pelas burocracias sindicais que atuam para manter a fragmentação da classe trabalhadora e sua separação dos movimentos sociais e dos setores oprimidos.

Na Argentina, a classe trabalhadora, junto às mulheres, à juventude e aos setores oprimidos, mostra um caminho de como enfrentar a extrema direita e seus ataques através da auto-organização e da mobilização nas ruas, de forma independente, enfrentando uma dura repressão. Dando um grande exemplo na luta para que a crise seja paga pelos capitalistas e não pelos trabalhadores, como quer Javier Milei. Contando com o importante impulso da esquerda reunida na FIT-Unidade, em particular o PTS, que liga a intervenção orgânica no movimento operário e nos movimentos sociais a partir de muitos locais de trabalho e estudo e a atuação revolucionária no parlamento, para fortalecer a mobilização independente, sem nenhuma conciliação, e aprofundar as primeiras experiências de auto-organização, ligando as assembleias de bairro às estruturas produtivas e concentrações da classe trabalhadora. Esse enfrentamento está somente começando, mas nesses primeiros meses do governo de Milei impôs as primeiras derrotas importantes aos seus planos ajustadores, que são um alento para essa luta, e também para a classe trabalhadora no Brasil e em toda a América Latina.

Propomos:

1) Que o Sintusp reafirme que a luta dos trabalhadores é uma luta internacional e a luta da classe trabalhadora brasileira deve ser parte da luta dos trabalhadores de todo o mundo contra a exploração capitalista! Que a crise seja paga pelos capitalistas! Por uma sociedade sem classes, exploração e opressão! Por um governo de trabalhadores de ruptura com o capitalismo rumo a uma sociedade comunista!

2) Participar com força dos atos e campanhas pelo fim do massacre ao povo palestino exigindo que as centrais sindicais, como CUT e CTB, saiam de sua paralisia e construam em cada local de trabalho estas campanhas.

Retirada das tropas israelenses em Gaza e Cisjordânia. Abaixo ajuda financeira e militar dos Estados Unidos a Israel; Ruptura de todas as relações diplomáticas e econômicas entre Brasil-Israel; Pelo direito a autodeterminação do povo palestino! Que todos os Palestinos possam retornar a seu território histórico na Palestina e reconstruir suas vidas, onde árabes e judeus, assim como todos os trabalhadores independentemente de sua religião ou cultura, possam conviver em harmonia. Por uma Palestina Livre, Operária e Socialista, do rio ao mar.

3) Que o Sintusp se posicione com uma política de independência de classe contra a guerra na Ucrânia se posicionando pela retirada das tropas russas da Ucrânia! Abaixo a ofensiva da OTAN no Leste Europeu e o armamento imperialista. Por uma Ucrânia operária e socialista na perspectiva dos Estados Unidos dos Socialistas da Europa.

4) Abaixo o governo golpista de Dina Boluarte. Todo apoio à luta do povo peruano.

5) Não à ameaça de nova intervenção militar no Haiti! Fora o imperialismo do Haiti e da América Latina e Caribe! Pelo direito à autodeterminação do povo haitiano! Fora tropas do Brasil e da Monusco (Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo) da República Democrática do Congo!

6) Devemos seguir o exemplo da luta dos trabalhadores na Argentina contra Milei e lutar contra a extrema direita com mobilização e de forma independente, sem conciliação, exigindo das burocracias sindicais um plano de luta e a construção de uma greve geral.
 
NACIONAL

É preciso independência de classe e auto-organização da classe trabalhadora para enfrentar os ataques e a extrema direita: basta de conciliação, fortalecer a luta unificada e independente da nossa classe!

Considerando que:

O governo de Frente Ampla de Lula-Alckmin completa um ano e quatro meses e manteve intactos os principais ataques dos governos de Temer e Bolsonaro, como as reformas trabalhista e da previdência e os compromissos com os lucros da burguesia aprovando ataques como o Arcabouço Fiscal, a Reforma Tributária e a Lei Orgânica das Polícias. Agora o governo Lula apresentou seu PL da Uberização que consolida a uberização do trabalho, um dos mais terríveis processos de precarização nas últimas décadas. O PL se refere aos motoristas, mas prepara a generalização dessa forma de trabalho. Os governos do PT foram marcados por ampliar a terceirização que saltou de 4 para quase 13 milhões e essa forma de precarização do trabalho foi um pilar do seu projeto de país. Agora atua para que a precarização e fragmentação da nossa classe avance ainda mais, consolidando a uberização. É tarefa central lutar contra esse PL e por plenos direitos trabalhistas aos trabalhadores por aplicativo, com reconhecimento do vínculo empregatício e responsabilização das empresas dos aplicativos por esses direitos, exigindo das centrais sindicais um plano de luta que fomente a auto-organização, para combater também a política da direita, que faz demagogia em defesa da “autonomia” para atrair os trabalhadores, para manter a uberização da forma que ela já é hoje, sem nenhuma limitação à jornada de trabalho ou direito de sindicalização.

O governo de Frente Ampla mantém uma relativa estabilidade se apoiando nas instituições de um regime político degradado na atual conjuntura. A administração do capitalismo e a governabilidade na democracia dos ricos se materializa nas inúmeras relações e acordos do governo de Frente Ampla com figuras da extrema direita. É o caso da relação com Tarcísio, que leva a frente seu plano se apoiando no Arcabouço Fiscal de Lula-Alckmin e nos financiamentos do PAC do governo federal para avançar na privatização da SABESP, CPTM e Metrô, atacando duramente os metroviários linha de frente da luta contra as privatizações, demitindo 8 metroviários por lutar.

Nesse sentido, vemos como a política de conciliação de classes não combate a extrema direita, ao contrário, só abre o caminho para o seu fortalecimento.

A favor do governo e dos patrões está a paralisia que as grandes centrais sindicais como a CUT, Força Sindical, UGT, CTB mantém, subordinando a classe trabalhadora aos interesses dos patrões e mantendo a fragmentação e a divisão das lutas que ocorrem no país. Frente a isso, batalhamos pela frente única operária, ou seja, pela unidade da nossa classe na luta, exigindo dessas direções sindicais que construam pela base, em espaços de auto-organização da classe, um plano de luta para barrar os ataques que nossa classe está sofrendo, e revogar todo o legado do golpe institucional. Nesse momento, há uma onda inicial de greves protagonizadas por setores da educação, como os trabalhadores das universidades e institutos federais, e os servidores municipais de São Paulo e Salvador, que concretizam o chamado à unificação dessas lutas!

O silêncio de Boulos nas greves, mesmo na dos trabalhadores municipais de São Paulo contra os ataques do reacionário Nunes, expressa como o PSOL em SP busca uma nova frente ampla nas eleições municipais. Com a vice Marta Suplicy, golpista de 2016, apoiadora das reformas trabalhistas e da previdência, que até o início deste ano era parte da prefeitura do bolsonarista Ricardo Nunes, se escancara a política da conciliação de classes que fortalece a extrema direita. Ao contrário, nossa classe precisaria de uma expressão política nas eleições dos setores que defendem uma política de independência de classes, a serviço das lutas.

Propomos:

1) Reafirmar a independência de classes do sindicato em relação ao Estado capitalista e suas instituições como o Judiciário, Congresso, aos governos e patrões aprofundando seu caráter classista, democrático e combativo de nosso sindicato;

2) A conciliação de classe é o que abre caminho para a extrema direita. Para derrotar a extrema-direita e os ataques do governo Bolsonaro, também do governo Lula-Alckmin e os ataques de Tarcísio em SP precisamos apostar na força da luta e organização independente da classe trabalhadora e dos setores oprimidos. Para isso é fundamental a mais ampla democracia operária e impulsionar fortemente a auto-organização desses setores para superar as burocracias sindicais;

3) Denunciar a subordinação das grandes centrais sindicais ao governo de Frente Ampla e exigir que construam um plano de lutas a partir de assembleias nos locais de trabalho, impulsionando uma forte aliança junto a todos os setores oprimidos para revogar integralmente as reformas e todos os ataques, como o arcabouço fiscal, a reforma tributária e as privatizações;

4) Lutar pela unidade da classe trabalhadora e contra a precarização do trabalho defendendo os setores mais precarizados e terceirizados. Lutar por iguais direitos e salários para os trabalhadores terceirizados e pela sua efetivação sem necessidade de concurso público;

5) Rechaçar o Projeto de Lei da Uberização de Lula-Alckmin pois está a serviço das empresas de aplicativo e contra os trabalhadores precarizados. Defender plenos direitos trabalhistas para os trabalhadores precarizados de aplicativo, com o reconhecimento do vínculo de emprego e que as centrais sindicais organizem um plano de lutas que levante com força essas demandas;

6) Fortalecer o trabalho com o Manifesto contra a Terceirização e a Precarização do Trabalho utilizando também como ferramenta contra o PL da uberização;

7) Lutar contra as privatizações da Sabesp, Metrô e CPTM, e a perseguição aos lutadores, com centralidade para a luta pela reintegração de todos os metroviários demitidos por lutar! Contra as demissões em massa dos professores categoria O, a reforma administrativa e os cortes na educação batalhando por assembléias e comandos de mobilização unificados entre as categorias. Pela reintegração de Mancha (metalúrgico, dirigente do Sindicato dos metalúrgicos de São José dos Campos).
 
COMBATE ÀS OPRESSÕES

Unir nossa classe na luta contra todas as opressões!

Considerando que:

Com o aprofundamento da crise capitalista e com os governos de extrema direita como de Tarcísio, inimigo de todos os setores oprimidos, fortalecidos pela conciliação de classes do governo de frente ampla Lula-Alckmin vemos o avanço da privatização, da terceirização e da precarização do trabalho. É sobre os ombros dos oprimidos que recaem o ódio da extrema-direita que custam suas vidas, com o aumento do feminicídio, transfeminicídio, da violência policial do Estado, do racismo, da LGBTfobia.

Na USP, o avanço da terceirização escancara as contradições de uma universidade pública considerada a melhor da América Latina, com a piora nas condições de trabalho. São maioria de mulheres negras que trabalham nos postos mais precarizados das empresas terceirizadas. Recebem menos da metade do salário de um funcionário de nível básico. Além disso, a sobrecarga e as péssimas condições de trabalho são gritantes. A universidade sequer se compromete em garantir suas próprias responsabilidades em relação a refeitórios e vestiários, além de favorecer empresas terceirizadas que sistematicamente atrasam salários e benefícios. Por fim, os relatos de assédios moral e sexual e casos de violência sexual, são comuns e acobertados pela USP.
Ou seja, sobre as trabalhadoras terceirizadas vemos a expressão mais acabada de como o patriarcado se materializa na vida das mulheres trabalhadoras: aprofunda a desigualdade salarial, o adoecimento físico e mental e a violência de gênero. Nenhuma campanha séria pela equidade de gênero pode estar alheia ao combate à terceirização e precarização do trabalho.

Pelo 15ºano consecutivo o Brasil é campeão de morte de pessoas LGBTQIA+. Recentemente o governo Lula-Alckmin lançou os parâmetros para o novo RG mantendo a obrigatoriedade do nome de registro junto ao nome social e do campo “sexo”, desrespeitando uma demanda histórica do movimento LGBT. Nosso sindicato carrega na sua história a defesa de todos os oprimidos. É preciso fortalecer as políticas de formação e debate sobre gênero e sexualidade, combatendo o machismo a transfobia e homofobia entre a nossa classe para fortalecer a unidade das nossas fileiras, incorporando suas demandas mais sensíveis à nossa luta.

O Brasil é o maior país negro fora da África. O racismo é uma forma de opressão criada sob o capitalismo no passado para escravizar milhões de negros e nos dias de hoje serve para aumentar os lucros dos capitalistas e dividir a nossa classe. A farsa da “democracia racial”, diz que negros e brancos têm igualdade de condições, localizando o racismo como um problema de indivíduos racistas para eximir a classe dominante e o estado capitalista da sua responsabilidade. Os postos de trabalho mais precarizados são ocupados por uma maioria de negras e negros. O PL da Uberização impacta diretamente nas relações de trabalho deixando os negros mais vulneráveis enquanto fortalece os lucros dos empresários.

São os negros a esmagadora maioria das vítimas das chacinas policiais, como a que acontece hoje na baixada santista. As mães de vítimas de violência do Estado têm se levantado no Brasil todo para denunciar a barbárie a que seus filhos foram submetidos. Precisamos estar ao lado dessas mulheres em defesa dos filhos da nossa classe, contra a violência policial e pelo fim de todas as polícias.

A revoltante situação dos povos originários, responsabilidade do capitalismo e que se aprofundou nos anos de Bolsonaro, com o governo Lula-Alckmin segue sem resposta, preservando os ruralistas à custa de sangue indígena e do meio ambiente. Fortalecer as mulheres, a comunidade LGBTQIA+, negros e indígenas da nossa categoria, significa defender a vida e os direitos dos oprimidos, que são linha de frente das lutas. Defendemos que as lutas contra as opressões sejam encampadas por todos os trabalhadores, unificando nossa classe e combatendo entre os trabalhadores as ideias que só servem à exploração e aos interesses da classe dominante.
Precisamos superar o limite imposto pelas burocracias sindicais da Força Sindical, CUT, CTB, UGT que atuam como um freio na luta de classes e separam a luta das mulheres, das LGBTs e do povo negro das lutas econômicas mantendo sua trégua com o governo e com os patrões.

Propomos:

1) Fortalecer as Secretarias de Mulheres, de Negras e Negros e LGBTQIA+ do Sindicato;

2) Lutar em defesa da igualdade salarial entre negros e brancos, entre homens e mulheres;

3) Lutar contra as opressões e precarização do trabalho: efetivação dos terceirizados sem necessidade de concurso público!

4) Lutar pelo fim das operações policiais que assassinam a juventude negra e o povo trabalhador em todo o país, sobretudo em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia sem nenhuma confiança na Justiça. Confiamos apenas na força da nossa mobilização para arrancar justiça e pela punição dos responsáveis pelos assassinatos. Pelo fim dos tribunais militares! Lutamos pelo julgamento dos policiais por júri popular e pelo fim da polícia, essa instituição racista e assassina;

5) Lutar contra o PL do Marco Temporal, em defesa da demarcação de terras para indígenas e quilombolas!

6) Lutar contra a violência de gênero: por um plano de combate de violência às mulheres e LGBTQIA+!

7) Lutar pelo direito a creches para todas as trabalhadoras efetivas ou terceirizadas e todas as estudantes mães!

8) Lutar contra os discursos nacionalistas e xenófobos contra os imigrantes. Reafirmamos todo apoio aos trabalhadores imigrantes africanos, haitianos, bolivianos e venezuelanos;

9) Organizar os setores oprimidos de forma independente dos governos e patrões sem depositar nenhuma confiança no judiciário racista e machista!

10) Lutar pela separação entre Estado e Igreja, fundamental para a o direito ao aborto legal, seguro e gratuito e a liberdade de culto e o fim da perseguição às religiões de matriz africana;

11) Lutar pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito para acabar com as mortes de mulheres por abortos clandestinos!

 
EDUCAÇÃO E UNIVERSIDADE

Combater o desmonte e a privatização da Educação e das universidades. Em defesa da Educação pública! Por uma universidade à serviço dos trabalhadores e da população pobre!

Considerando que:

No contexto de crise econômica, os capitalistas avançam ainda mais para submeter a educação à lógica privatista, colocando o ensino e a pesquisa a serviço dos lucros de empresários, banqueiros e industriais e da perpetuação da opressão. Os ataques do governo Bolsonaro à educação aceleraram o sucateamento de universidades federais, além de ataques à pesquisa com cortes de verbas que deixaram milhares de pesquisadores e estudantes sem bolsas. Nos anos de governo do PT foram aprovados projetos como o Prouni e o Reuni que fizeram da educação superior privada um nicho ainda mais lucrativo para os empresários da educação e durante o governo Dilma foi aprovado o Marco Legal da Ciência e Tecnologia e Inovação atrelando diretamente as pesquisas às necessidades do mercado. O governo Lula-Alckmin não revogou os cortes à Educação feitos durante os governos Temer e Bolsonaro e aprovaram novos cortes que somam R$ 3,2 bilhões, além de aprovarem o Arcabouço Fiscal, tudo isso para garantir o pagamento da dívida pública. O Novo Ensino Médio, é uma política bolsonarista que segue sendo levada a frente pelo governo de Lula-Alckmin, impondo a lógica empresarial nas escolas para precarizar ainda mais a educação e perseguir o direito de cátedra dos professores.

Tudo isso se expressa fortemente na onda inicial de greves da educação em curso no momento do fechamento desta tese, protagonizada por nossos companheiros trabalhadores das universidades e institutos federais, e pelos servidores municipais de capitais como São Paulo e Salvador. O arcabouço fiscal de Lula e Haddad obriga o reajuste zero dos servidores federais e isso encoraja e legítima que governos locais de extrema direita, como Tarcísio e Ricardo Nunes, rebaixem ainda mais o reajuste dos funcionalismo estadual e municipal. Por isso as lutas precisam se unificar para lutar juntos contra o arcabouço, o NEM e pelos salários.

Seguindo a cartilha da extrema-direita, em São Paulo, Tarcísio e seu secretário da Educação Ricardo Feder avançam contra os professores, demitindo em massa os professores categoria O, que têm contratos precários, enquanto fortalece medidas repressivas aos professores. Para impor seu projeto de privatização nas universidades estaduais paulistas, Tarcísio escolheu para a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação Vahan Agopyan, ex-reitor da USP e o responsável por implementar ataques como a desvinculação do HRAC, avanço da terceirização, precarização do trabalho, arrocho salarial, demitir mais de 3 mil funcionários através do PIDV, desmontar os centros de saúde, as prefeituras e as creches e restringir as políticas de permanência estudantil e aprovar, junto com Marco Antonio Zago (atual presidente da Fapesp), em 2017 Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-financeira da USP. Vahan é um dos idealizadores do projeto “USP do futuro”, feito pela consultoria McKinsey, que guia a implementação na USP dos princípios apontados pela lei do Marco Legal da Ciência que servem à proposta de Tarcísio de aproximação da universidade pública ao mercado.

A Reitoria da USP, com Carlos Carlotti e Maria Arminda no comando, faz um discurso de inclusão, diversidade e pertencimento, com concessões parciais que servem para dividir e passivizar os trabalhadores enquanto implementa duros ataques.

O desmonte operado pela reitoria e pela burocracia acadêmica sujeita os trabalhadores efetivos a maiores jornadas de trabalho impostas através do Banco de Horas, assédio moral combinado ao avanço da terceirização. Hoje a USP tem o menor quadro de trabalhadores efetivos desde 1989 e o maior quadro de trabalhadores terceirizados. Seu projeto de “universidade empresarial” separa a universidade e o conhecimento produzido do conjunto da população trabalhadora e da juventude se utilizando de subfinanciamento, modificando as relações de trabalho de professores, pesquisadores e servidores, mudando o caráter do conhecimento, reprimindo quem resiste e dificultando a organização sindical.

Com a reforma tributária de Haddad, o financiamento das universidades, que dependiam até então da arrecadação do ICMS, está em jogo e o CRUESP têm negociado com o governo estadual a portas fechadas uma nova forma de financiamento que resultará em maior entrada de empresas privadas na universidade, avanço da terceirização e em políticas de desmonte de serviços públicos e extensão universitária.

Para lutar contra todos os ataques à Educação e esse projeto privatista, elitista e racista de universidade precisamos apostar no caminho que os trabalhadores da USP mostraram ao longo dos anos: a mobilização e a luta junto aos estudantes, professores e população defendendo uma educação pública, gratuita e de qualidade e uma universidade à serviço dos interesses da classe trabalhadora e do povo pobre.

Propomos lutar:

1) Contra os cortes à Educação, o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação e pela revogação do Arcabouço Fiscal e o Novo Ensino Médio;

2) Em defesa da Educação pública, gratuita e de qualidade, por mais verbas para a Educação em todos os níveis e por uma universidade a serviço dos interesses dos trabalhadores e do povo pobre;

3) Em defesa das cotas etnico-raciais, rumo ao fim do vestibular. Pela ampliação de vagas e contratação de professores e trabalhadores em todas as universidades. Pela estatização das universidade particulares sem indenização aos empresários da educação;

4) Pela anulação integral dos Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-financeira da USP, responsável pelo aprofundamento do desmonte da universidade e pela precarização das condições de trabalho, estudo, ensino e pesquisa;

5) Por uma Estatuinte Livre e Soberana que discuta democraticamente o funcionamento da Universidade, dissolvendo o CO, e colocando em seu lugar um organismo que governe a universidade realmente democrático, formado pela unidade de trabalhadores efetivos e terceirizados, estudantes e professores, com maioria estudantil;

6) Pela anulação integral dos Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-financeira da USP, responsável pelo aprofundamento do desmonte da universidade e pela precarização das condições de trabalho, estudo, ensino e pesquisa;

7) Abaixo as demissões em massa dos professores categoria O por Tarcísio. Igualdade de salários e direitos e efetivação sem concurso dos professores temporários e precarizados assim como de todos os terceirizados e contratados;

8) Contratação de trabalhadores e professores efetivos para USP! Reincorporação dos trabalhadores dos navios do IO demitidos arbitrariamente pela reitoria com a garantia de todos seus direitos! Igualdade salarial e de direitos para todos os trabalhadores terceirizados e das fundações! BUSP para todas as trabalhadoras terceirizadas! Efetivação de todos os terceirizados sem necessidade de concurso público!

9) Lutar em defesa de todos os lutadores! Pela reintegração de todos os demitidos políticos: Brandão, Alexandre e Givanildo, e a retirada de todos os processos contra os lutadores. Abaixo a perseguição aos estudantes. Fora PM da USP;

10) Em defesa da aliança-operário estudantil! Garantia de verbas para permanência estudantil para atender toda a demanda de moradia, alimentação, creches, bolsas de estudo, salas com computadores, bibliotecas e assistência odontológica e médica para que os estudantes negros e mais pobres possam concluir seus estudos.

11) Ruptura dos convênios da USP com Israel.

CONCEPÇÃO SINDICAL

Basta de subordinação das grandes centrais sindicais ao governo de Frente Ampla e à classe dominante! Pela mais ampla democracia operária e independência dos sindicatos em relação ao Estado para que sejam ferramentas da luta revolucionária de toda nossa classe!

Considerando que:

No capitalismo, a fonte dos lucros dos capitalistas é a exploração da força de trabalho dos trabalhadores. Por isso, buscam aumentar a exploração e diminuir o que pagam pelo trabalho. Assim, os trabalhadores precisam lutar para defender seus salários e direitos e mesmo quando os trabalhadores conseguem vencer, logo os capitalistas buscam arrancar de volta o que foi conquistado.

O saldo de cada uma dessas lutas é o avanço na organização e na consciência dos trabalhadores de que a nossa luta é a de toda a nossa classe contra a exploração.

Nesse sentido, nossa luta é sempre política. Mas, a burguesia busca apagar essa verdade, propagando a ideia de que os trabalhadores não devem fazer luta política, e de que os sindicatos devem servir para lutar somente por salários e direitos econômicos, melhores condições no marco da exploração. Para se manter no poder, e conservar a exploração, a burguesia usa as leis, a justiça, o governo, a polícia e a imprensa. Nós trabalhadores também devemos usar tudo o que estiver à nossa disposição para lutar contra toda a exploração, inclusive os sindicatos, que organizam um grande número de trabalhadores.

Os sindicatos também devem servir como um treinamento, uma escola, para os trabalhadores, sobre como tomar decisões, para aprender a organizar a luta e pensar os princípios para organizar toda a sociedade.

Colocamos aqui dois objetivos que defendemos para os sindicatos:

Ser uma ferramenta da luta revolucionária, e ser “Escolas de comunismo” para os trabalhadores aprenderem a dirigir a sociedade sem exploração e opressão. É por esses dois objetivos que defendemos que os sindicatos sejam controlados pela mais profunda democracia direta dos trabalhadores, com a mais ampla liberdade de posições políticas sem nenhum tipo de privilégios para parte dos trabalhadores ou seus dirigentes. Defendemos a democracia dos trabalhadores para que os sindicatos organizem o conjunto dos trabalhadores, efetivos, ou precários com total independência política e financeira dos sindicatos em relação ao Estado, aos governos e instituições burguesas. Que os sindicatos não defendam somente os interesses de sua categoria, mas de todos os setores explorados e oprimidos da população, das mulheres, dos negros, das LGBTs. Defendemos o internacionalismo e solidariedade às lutas dos trabalhadores independentemente da sua nacionalidade. Esses são princípios necessários tanto para a luta revolucionária por uma sociedade sem exploração, quanto para que os trabalhadores se preparem para governar a sociedade, buscando construir um futuro sem classes e sem nenhuma forma de opressão.

Precisamos aprofundar a democracia dos trabalhadores no Sintusp e em defesa do sindicato e seus lutadores que são perseguidos pela patronal e pelo governo e ter independência de classe e enfrentar o estado. Os debates de concepção sindical nunca estão descolados da política. Os sindicatos são uma ferramenta fundamental de luta dos trabalhadores. O Estado e a classe dominante foram obrigados a reconhecer essa ferramenta, mas também buscam controlar a organização da classe trabalhadora através do atrelamento dos sindicatos ao Estado e da burocracia sindical. O governo de Bolsonaro buscou atacar a organização sindical, mas manteve as bases da sua estrutura. Mesmo com o governo rompendo seu pacto com a burocracia com as mudanças no financiamento sindical, as burocracias sindicais da CUT, Força Sindical e UGT buscaram negociar a manutenção dos seus privilégios e aparatos.

A trégua da burocracia sindical com a extrema direita produziu derrotas profundas nos últimos anos. Isso demonstra como a política de conciliação do PT é responsável por fortalecer a direita e a extrema-direita. Prova disso é que o atual o governo de frente ampla de Lula-Alckmin absorve e dá continuidade à agenda econômica da extrema direita, planejando e implementando novos ataques como o Arcabouço Fiscal, colaborando com outros como o Marco Temporal, e mantendo as reformas trabalhista e previdenciária, a ampliação da terceirização e todos os demais ataques dos governos Temer e Bolsonaro.

As grandes centrais sindicais estão inteiramente subordinadas ao governo e apoiando sua política, desorganizando nossa classe. Seguem isolando e dividindo as lutas em curso. Como forma de conter a luta de classes, estabelecendo limites e parâmetros das concessões econômicas para manter a hegemonia da dominação burguesa. A contrapartida financeira para a burocracia sindical nesse pacto passa fundamentalmente pelo retorno de um novo tipo de contribuição sindical compulsória. A reestruturação financeira do aparato da burocracia sindical será pela via da relação de tutela com o Estado capitalista, com uma prática de contenção das lutas para a manutenção da dominação burguesa. Diante da necessidade de defesa dos direitos dos trabalhadores que estão sendo brutalmente atacados desde o golpe institucional, e do governo de extrema-direita, é fundamental que esse combate à política das burocracias sindicais se apoie na tática da frente única operária, ou seja, na batalha pela unidade da nossa classe na luta, a partir de chamados a essas direções sindicais a construir em unidade a luta pelas necessidades mais sentidas da nossa classe, como barrar os ataques e revogar o legado de Temer e Bolsonaro que o governo Lula mantém intocado, buscando que essas exigências cheguem à base dessas burocracias. Só assim é possível ao mesmo tempo fortalecer a luta imediata da nossa classe e avançar contra o controle dessas burocracias sobre as organizações da nossa classe.

A situação da esmagadora maioria dos sindicatos no país leva a uma única conclusão: para resistirmos aos ataques não devemos fomentar nenhum tipo de ilusão no governo de Frente Ampla. Precisamos nos contrapor a esse pacto e retirar os sindicatos das mãos da burocracia, retomando-os para as mãos dos trabalhadores e a construção da CSP-Conlutas deve ser orientada nessa perspectiva. Para isso é fundamental lutar em todos os sindicatos para superar o corporativismo que separa a luta econômica da luta política batalhando para que os sindicatos assumam em suas mãos as demandas de todos os setores oprimidos e sendo porta-vozes de todas as mazelas e sofrimentos da população como um verdadeiro tribuno do povo. É fundamental batalhar pela mais ampla democracia operária nos sindicatos, reafirmar as assembleias como organismos fundamentais da organização dos trabalhadores, bem como todos os espaços que possam dar voz aos trabalhadores. Batalhamos pela proporcionalidade na diretoria dos sindicatos para que todas as posições políticas possam se expressar e defendemos a rotatividade de todos os cargos sindicais, e principalmente dos cargos com liberação sindical do trabalho, como forma de combater a burocratização dos dirigentes sindicais. Precisamos batalhar para organizar os setores mais amplos da nossa categoria, incluindo terceirizados e precarizados em geral.
 
MUDANÇAS ESTATUTÁRIAS

Em defesa do classismo e da democracia operária!
Reivindicamos o SINTUSP como um dos sindicatos mais democráticos e combativos do país. Isso se expressa em sua história, em sua independência do Estado, em sua prática orientada pela luta de classes, não corporativa, combativa, não conciliadora e subordinada à democracia operária, e também em seu estatuto, que deixa claros esses princípios.
Consideramos que é uma tarefa fundamental deste congresso do SINTUSP defender, manter, e buscar aprofundar ainda mais esses elementos de classismo que são parte da tradição de nosso sindicato. E chamamos os setores da diretoria e da vanguarda de nossa categoria que compartilham da defesa dessas posições a atuarmos em unidade com esse objetivo.

A partir dessas considerações, propomos:

1) Manter e aprofundar a auto-organização a partir de assembleias de base como espaços soberanos onde tudo é decidido, praticando a democracia operária que passa por que os dirigentes sindicais se submetam às decisões da base;

2) Nesse mesmo sentido defendemos manter que, nos momentos de luta, o comando de greve é constituído por delegados eleitos na base e revogáveis, com plenos poderes para decidir os rumos da luta, no qual a diretoria do sindicato se dissolve se submetendo também à eleição na base;

3) Votar e implementar a rotatividade dos dirigentes sindicais liberados combatendo a permanência dos dirigentes afastados por muito tempo da base; Pela rotatividade na diretoria executiva do sindicato! Cada diretor deve poder participar da diretoria executiva, que fica integralmente liberada do trabalho para atuar em defesa da categoria, por no máximo meio mandato (18 meses). É uma forma de garantir a proximidade dos dirigentes sindicais com a base dos trabalhadores e os problemas cotidianos do ambiente de trabalho, e evitar a acomodação na liberação do trabalho, como um privilégio consolidado em relação aos demais trabalhadores. Em caso de perseguição política sobre esses diretores, ou por outros fundamentos, uma Assembleia pode aprovar exceções, com prazo determinado prorrogável somente por nova Assembleia;

4) Pela rotatividade na diretoria do sindicato! Cada associado deve poder participar de no máximo dois mandatos consecutivos da diretoria, ficando depois inelegível por um mandato. É uma forma de garantir sempre a renovação na diretoria do sindicato, e a formação de mais trabalhadores como dirigentes. Qualquer exceção deve ser fundamentada e aprovada por uma Assembleia. Cláusula de transição: não se aplica nas próximas eleições, pois implicaria na inelegibilidade simultânea de quase toda a atual diretoria;

5) Nas eleições sindicais adotar a proporcionalidade na diretoria como forma de expressar democraticamente todas as posições políticas e assim fortalecer a representatividade na própria diretoria. Cada chapa que se apresentar nas eleições deve ter membros na diretoria em número proporcional aos votos que obtiver, desde que atinja um percentual mínimo de votos para evitar chapas patronais e sem apoio dos trabalhadores. Isso busca garantir que todas as posições existentes entre os trabalhadores se expressem na diretoria, e estimular o avanço da consciência dos trabalhadores permitindo que conheçam e tirem lições da experiência na prática com essas posições;

6) Realizar periodicamente assembleias de prestação de contas como forma de que a base tenha ainda maior controle sobre o Sintusp como ferramenta de luta;

7) Exigir que as centrais sindicais saiam da paralisia e organizem um plano de lutas, construído na base, que culmine em uma greve geral para revogar as reformas, o Arcabouço fiscal, privatizações e todos os ataques;

8) A FASUBRA reúne sindicatos das universidades federais de todo país que recentemente fizeram uma importante greve nacional em defesa da educação, das condições de trabalho, pesquisa e ensino. O Sintusp poderia cumprir um importante papel junto a outros sindicatos ligados à CSP-Conlutas que atuam na FASUBRA para chegar nacionalmente com as ideias de um sindicalismo classista, combativo, democrático e independente fortalecendo a luta dos próprios trabalhadores da USP e das demais universidades. Por isso defendemos que o SINTUSP volte a ser filiado à FASUBRA;

9) Reafirmamos as decisões congressuais do SINTUSP contrárias à cobrança do imposto sindical e reivindicamos a tradição do SINTUSP da defesa de um sindicalismo independente dos patrões, do governo e a defesa de que o financiamento do sindicato deve ser feito exclusivamente com a contribuição da filiação voluntária dos seus associados. Tendo em vista a grave situação financeira do SINTUSP consideramos importante todas as medidas feitas no sentido de quitar as dívidas do sindicato e exclusivamente para esse objetivo defendemos a aprovação da contribuição assistencial em caráter totalmente excepcional, temporário e destinado exclusivamente ao fim de quitar as dívidas do sindicato e formar um pequeno fundo de luta pois a cobrança desse tipo de taxa compulsória indefinidamente viola a independência política e financeira de nosso sindicato;

10) Organizar atividades, encontros e discussões sobre o combate às opressões, com o objetivo de construir a unidade da classe trabalhadora na luta contra a opressão e exploração;

11) O lazer, o esporte e a cultura são cotidianamente negados aos trabalhadores. Que o SINTUSP promova festas, atividades culturais, esportivas visando integrar todos os trabalhadores da USP, efetivos ou terceirizados, sócios ou não-sócios, com professores e estudantes;

12) O SINTUSP é um exemplo nacional na defesa dos terceirizados. Para avançar mais em sua organização, propomos que os trabalhadores terceirizados e precários que se associem ao sindicato paguem um valor simbólico como mensalidade;

13) Em defesa dos lutadores perseguidos pela reitoria, pelo governo e pelos patrões e em defesa dos demitidos políticos de nosso sindicato (Givanildo, Brandão e Alexandre). Reintegração imediata de todos os demitidos políticos. Lutar pela retirada de processos e contra a perseguição a ativistas da categoria promovidas pela reitoria, governo e patrões.