Nessa semana começaram a se efetivar as demissões das professoras e professores da categoria O no estado de SP. Essas trabalhadoras da educação, em sua maioria mulheres, ficarão sem salário durante meses e sem garantia alguma que serão recontratadas para o ano letivo de 2024. Faltam adjetivos para classificar essa política de Tarcísio de Freitas, é simplesmente desumano jogar 40% das professoras e professores do estado de SP no desemprego sem rescisão ou qualquer direito. É preciso auto organizar a luta na base de cada escola pelos empregos exigindo da direção da APEOESP uma forte campanha para reverter estas demissões.
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 | Edição do dia
Imagem: Evaristo SA/AFP
Absurdo é pouco para qualificar o que está acontecendo em São Paulo. Após privatizar a água (SABESP) com forte repressão na ALESP Tarcísio de Freitas (Republicanos) avança com todo seu reacionarismo bolsonarista contra a educação, demitindo professores com contratos precários, chamados de categoria O. Esses trabalhadores da educação entram por contratos temporários sem direito de fundo de garantia ou qualquer outro direito, estão sendo demitidos sumariamente sem direito a rescisão e ficarão sem salários e sem garantia de que voltarão a ocupar suas vagas. A questão é que a categoria O representa 40% de todos os professores do estado de SP. Em torno de 70 mil trabalhadores da educação passarão muita dificuldade para pagar suas contas neste final de ano, gerando um impacto social importante em SP.
Após a realização de um concurso repleto de inconsistências, arbitrariedades e racismo, uma massa de professores foi prejudicada, seja pela desclassificação direta, ou por uma classificação prejudicada. O drama vai muito além de não conseguir a tão esperada efetivação, atinge diretamente a vida dos professores e das famílias que passarão seu fim de ano sem saber quando poderão receber novamente um salário. O projeto de privatização do governo Tarcísio também mira a educação, que só trará mais precariedade à vida de conjunto, afinal até mesmo do direito à luz a sociedade é privada com as privatizações, vide o exemplo da Enel e o recente apagão em São Paulo.
Tarcísio de Freitas não avança sem fortes resistências organizadas pelos trabalhadores. A privatização da SABESP não passou sem que o governo tenha se enfrentado com uma forte paralisação do Metrô, ferroviários, da própria SABESP e estudantes e trabalhadores da educação, com crescente apoio da população. Esse ataque foi aprovado com voto da base reacionária do governo e também do PSB, partido de Flávio Dino e Geraldo Alckmin. É parte do pacote de Tarcísio para avançar na privatização de setores estratégicos dos serviços públicos, como transporte e a água, além de atacar os setores do funcionalismo, aprofundando a reforma administrativa iniciada pelos governos tucanos, sucatear a educação do Estado demitindo professores em massa enquanto avança também na privatização das escolas e corta 10 bilhões das verbas da educação, aumentando a vigilância e assédio moral sobre os professores, nos moldes do Escola sem Partido.
A luta para manter os empregos é fundamental, a APEOESP está chamando um ato em frente a Seduc no dia 15/12, é de suma importância massificar esse ato e cercar de solidariedade esses trabalhadores construindo uma forte campanha pela efetivação de todos sem a necessidade de concurso público. Pois há anos esses trabalhadores já demonstram que estão aptos ao serviço, mas mantê-los sob regime de contrato precário é uma política consciente para enfraquecer a categoria de professores. A mobilização no entanto não pode depender da direção da APEOESP composta majoritariamente pela ArtSind do PT que fica atrelada ao governo Lula/Alckmin que aprovou o arcabouço fiscal e que é o que permite a Tarcísio avançar com as privatizações e precarização da educação.
A mobilização precisará partir da auto organização da base para colocar a direção da APEOESP contra a parede e exigir independência política do governo de conciliação Lula/Alckmin. É a conciliação com a direita e com os nossos inimigos que abrem espaço para a extrema direita. Nada, porém, é irreversível a depender da luta de classes, mas está colocado o desafio aos trabalhadores de superar suas próprias direções sindicais que freiam as lutas, apostam apenas na institucionalidade e em manobras parlamentares tendo em vista usar a categoria como massa de manobra eleitoral. Nenhum professor a menos! Pela efetivação de todos os contratados sem a necessidade de concurso público!
Confira a fala de Maíra Machado, coordenadora da Subsede de Santo André, no Conselho Estadual de Representantes (CER), sobre a repressão de Tarcísio e a privatização da água e os planos de privatização das escolas.
